11/07/2025 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
11/07/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
24/04/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
24/04/2025 00:00

Recebidos os autos
23/04/2025 00:00

Remetidos os autos
22/04/2025 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
10/04/2025 11:57

Recebidos no setor COSUP
03/04/2025 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
03/04/2025 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
03/04/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/03/2025 00:00

Expedição de
11/03/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
10/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/07/20241º Apelante - ADRIANO SILVA LACERDA; ALVARO SOUSA NETO; BRENO FERREIRA SANTOS; CAIQUE EMMANUEL MARINHO SANTOS; JEFFERSON COLARES RODRIGUES; LIDIANE TEIXEIRA DA CONCEICAO; VINICIUS PEREIRA DE JESUS; PEDRO JOSE DE ABREU JUNIOR; RAYANE PEREIRA DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - HIANDRA CARLA FERREIRA MARTINS; LIDIANE TEIXEIRA DA CONCEICAO; RAYANE PEREIRA DA SILVA; RODRIGO RODRIGUES GUIMARAES; PEDRO JOSE DE ABREU JUNIOR; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Valladares do LagoRevisor - Des(a).

Eduardo BrumA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CLARA COSTA SANT'ANNA, D'JONE FERREIRA DE ARAUJO, FRANCISCO DE ASSIS GUILHERME SILVA, JOSE CARLOS DE ARAUJO, JOVENY FERREIRA DE BRITO, LAERTE DA CRUZ, THAIS DOS SANTOS FREITAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/06/20241º Apelante - ADRIANO SILVA LACERDA; ALVARO SOUSA NETO; BRENO FERREIRA SANTOS; CAIQUE EMMANUEL MARINHO SANTOS; JEFFERSON COLARES RODRIGUES; LIDIANE TEIXEIRA DA CONCEICAO; VINICIUS PEREIRA DE JESUS; PEDRO JOSE DE ABREU JUNIOR; RAYANE PEREIRA DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - HIANDRA CARLA FERREIRA MARTINS; LIDIANE TEIXEIRA DA CONCEICAO; RAYANE PEREIRA DA SILVA; RODRIGO RODRIGUES GUIMARAES; PEDRO JOSE DE ABREU JUNIOR; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Valladares do LagoRevisor - Des(a).

Eduardo BrumIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 03/07/2024, às 13 horas.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual.

Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - ANA CLARA COSTA SANT'ANNA, D'JONE FERREIRA DE ARAUJO, FRANCISCO DE ASSIS GUILHERME SILVA, JOSE CARLOS DE ARAUJO, JOVENY FERREIRA DE BRITO, LAERTE DA CRUZ, THAIS DOS SANTOS FREITAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024Apelante(s) - ADRIANO SILVA LACERDA; ALVARO SOUSA NETO; BRENO FERREIRA SANTOS; CAIQUE EMMANUEL MARINHO SANTOS; JEFFERSON COLARES RODRIGUES; LIDIANE TEIXEIRA DA CONCEICAO; VINICIUS PEREIRA DE JESUS; PEDRO JOSE DE ABREU JUNIOR; RAYANE PEREIRA DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - HIANDRA CARLA FERREIRA MARTINS; LIDIANE TEIXEIRA DA CONCEICAO; RAYANE PEREIRA DA SILVA; RODRIGO RODRIGUES GUIMARAES; PEDRO JOSE DE ABREU JUNIOR; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Valladares do LagoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

VALLADARES DO LAGO em 01/04/2024Adv - ANA CLARA COSTA SANT'ANNA, D'JONE FERREIRA DE ARAUJO, FRANCISCO DE ASSIS GUILHERME SILVA, JOSE CARLOS DE ARAUJO, JOVENY FERREIRA DE BRITO, LAERTE DA CRUZ, THAIS DOS SANTOS FREITAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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