TJMG - 0001219-14.2024.8.13.0408
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Matias Barbosa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 14:33
Julgado procedente o pedido
-
01/08/2025 17:16
Conclusos para julgamento
-
01/08/2025 17:15
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2025 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2025 17:37
Conclusos para despacho
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26/05/2025 16:29
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2025 00:16
Publicado Intimação em 19/05/2025.
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17/05/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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15/05/2025 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/03/2025 14:02
Juntada de Petição de alegações finais
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27/02/2025 18:21
Expedição de comunicação via sistema.
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26/02/2025 17:29
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 16:00, Vara Única da Comarca de Matias Barbosa
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03/02/2025 21:04
Juntada de Petição de substabelecimento
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17/01/2025 14:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário AUGUSTO JOSE LINO - CPF: *36.***.*81-56 (RÉU/RÉ)
-
14/01/2025 18:11
Juntada de Outros documentos
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22/11/2024 15:09
Juntada de Petição de ciência
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21/11/2024 19:40
Juntada de Petição de manifestação
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18/11/2024 16:35
Expedição de comunicação via sistema.
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18/11/2024 16:35
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 25/02/2025 16:00 Vara Única da Comarca de Matias Barbosa
-
18/11/2024 11:55
Proferido despacho de mero expediente
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05/11/2024 20:11
Conclusos para despacho
-
05/11/2024 20:10
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 29/10/2024 15:00 Vara Única da Comarca de Matias Barbosa
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29/10/2024 15:55
Expedição de Certidão.
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25/10/2024 18:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário AUGUSTO JOSE LINO - CPF: *36.***.*81-56 (RÉU/RÉ)
-
23/10/2024 13:24
Juntada de Outros documentos
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16/10/2024 13:33
Juntada de Outros documentos
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14/10/2024 20:11
Juntada de Outros documentos
-
14/10/2024 20:09
Expedição de Mandado.
-
14/10/2024 20:09
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
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12/10/2024 00:46
Decorrido prazo de AUGUSTO JOSE LINO em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 00:38
Decorrido prazo de AUGUSTO JOSE LINO em 11/10/2024 23:59.
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25/09/2024 23:04
Juntada de Petição de ciência
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24/09/2024 19:14
Expedição de comunicação via sistema.
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24/09/2024 19:13
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 29/10/2024 15:00 Vara Única da Comarca de Matias Barbosa
-
24/09/2024 19:12
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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18/09/2024 15:13
Outras Decisões
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18/09/2024 15:13
Recebida a denúncia contra AUGUSTO JOSE LINO - CPF: *36.***.*81-56 (INVESTIGADO(A))
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28/08/2024 18:52
Conclusos para despacho
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17/07/2024 15:16
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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12/07/2024 10:00
Expedição de comunicação via sistema.
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24/06/2024 10:23
Juntada de Petição de manifestação
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14/06/2024 17:38
Expedição de comunicação via sistema.
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03/06/2024 17:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário AUGUSTO JOSE LINO - CPF: *36.***.*81-56 (INVESTIGADO(A))
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21/05/2024 14:34
Expedição de Mandado.
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21/05/2024 14:29
Juntada de Outros documentos
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20/05/2024 15:57
Expedição de Certidão.
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20/05/2024 15:54
Juntada de Outros documentos
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20/05/2024 15:52
Apensado ao processo 5002129-87.2023.8.13.0408
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03/05/2024 13:24
Outras Decisões
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26/04/2024 16:14
Conclusos para despacho
-
26/04/2024 16:14
Expedição de Certidão de Triagem.
-
26/04/2024 14:35
Distribuído por dependência
-
05/04/2024 00:00
Intimação
COMARCA DE MATIAS BARBOSASECRETARIA DO JUÍZOINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024INDICIADO: A.J.L.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 03/04/2024.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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