06/06/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
06/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/06/2024 00:00

Transitado em Julgado
15/05/2024 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
15/05/2024 00:00

Julgamento previsto para:
08/05/2024 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
08/05/2024 00:00

Julgamento previsto para:
29/04/2024 11:27

Disponibilizado Acórdão para consulta:
29/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024Embargante(s) - ARAUJO DA FONSECA; Embargado(a)(s) - MANOEL ANTONIO RAMOS MILITAO; MARIA RAMOS MILITAO; Relator - Des(a).

Rui de Almeida MagalhãesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDNALDO MENDES BAESSE, PRISCILA SANTOS MOREIRA, RUBBIANE VIEIRA MAGALHAES BIANCHINI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
24/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
24/04/2024 00:00

Autos colocados "em mesa" em
24/04/2024 00:00

Julgamento previsto para:
01/04/2024 00:00

Autos devolvidos
26/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/02/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
16/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024Apelante(s) - ARAUJO DA FONSECA; Apelado(a)(s) - MANOEL ANTONIO RAMOS MILITAO; MARIA RAMOS MILITAO; Relator - Des(a).

Rui de Almeida MagalhãesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDNALDO MENDES BAESSE, FERNANDA THAIS DA COSTA SILVA, PRISCILA SANTOS MOREIRA, RUBBIANE VIEIRA MAGALHAES BIANCHINI, TATTYANA FERREIRA MONTES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023Apelante(s) - ARAUJO DA FONSECA; Apelado(a)(s) - MANOEL ANTONIO RAMOS MILITAO; MARIA RAMOS MILITAO; Relator - Des(a).

Rui de Almeida MagalhãesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - EDNALDO MENDES BAESSE, FERNANDA THAIS DA COSTA SILVA, PRISCILA SANTOS MOREIRA, RUBBIANE VIEIRA MAGALHAES BIANCHINI, TATTYANA FERREIRA MONTES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023Apelante(s) - ARAUJO DA FONSECA; Apelado(a)(s) - MANOEL ANTONIO RAMOS MILITAO; MARIA RAMOS MILITAO; Relator - Des(a).

Rui de Almeida MagalhãesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDNALDO MENDES BAESSE, FERNANDA THAIS DA COSTA SILVA, PRISCILA SANTOS MOREIRA, RUBBIANE VIEIRA MAGALHAES BIANCHINI, TATTYANA FERREIRA MONTES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023Apelante(s) - ARAUJO DA FONSECA; Apelado(a)(s) - MANOEL ANTONIO RAMOS MILITAO; MARIA RAMOS MILITAO; Relator - Des(a).

Rui de Almeida MagalhãesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDNALDO MENDES BAESSE, FERNANDA THAIS DA COSTA SILVA, PRISCILA SANTOS MOREIRA, RUBBIANE VIEIRA MAGALHAES BIANCHINI, TATTYANA FERREIRA MONTES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023Apelante(s) - ARAUJO DA FONSECA; Apelado(a)(s) - MANOEL ANTONIO RAMOS MILITAO; MARIA RAMOS MILITAO; Relator - Des(a).

Rui de Almeida MagalhãesAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

RUI DE ALMEIDA MAGALHÃES, em 02/08/2023.Adv - EDNALDO MENDES BAESSE, FERNANDA THAIS DA COSTA SILVA, PRISCILA SANTOS MOREIRA, RUBBIANE VIEIRA MAGALHAES BIANCHINI, TATTYANA FERREIRA MONTES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023Suscitante - DES.

TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RUI DE ALMEIDA MAGALHÃES DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - ARAUJO DA FONSECA; MANOEL ANTONIO RAMOS MILITAO; MARIA RAMOS MILITAO; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ALBERTO VILAS BOAS em 13/06/2023Adv - EDNALDO MENDES BAESSE, FERNANDA THAIS DA COSTA SILVA, PRISCILA SANTOS MOREIRA, RUBBIANE VIEIRA MAGALHAES BIANCHINI, TATTYANA FERREIRA MONTES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023Apelante(s) - ARAUJO DA FONSECA; Apelado(a)(s) - MANOEL ANTONIO RAMOS MILITAO; MARIA RAMOS MILITAO; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO, em 06/06/2023.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDNALDO MENDES BAESSE, FERNANDA THAIS DA COSTA SILVA, PRISCILA SANTOS MOREIRA, RUBBIANE VIEIRA MAGALHAES BIANCHINI, TATTYANA FERREIRA MONTES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023Apelante(s) - ARAUJO DA FONSECA; Apelado(a)(s) - MANOEL ANTONIO RAMOS MILITAO; MARIA RAMOS MILITAO; Relator - Des(a).

Rui de Almeida MagalhãesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDNALDO MENDES BAESSE, FERNANDA THAIS DA COSTA SILVA, PRISCILA SANTOS MOREIRA, RUBBIANE VIEIRA MAGALHAES BIANCHINI, TATTYANA FERREIRA MONTES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023Apelante(s) - ARAUJO DA FONSECA; Apelado(a)(s) - MANOEL ANTONIO RAMOS MILITAO; MARIA RAMOS MILITAO; Relator - Des(a).

Rui de Almeida MagalhãesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDNALDO MENDES BAESSE, FERNANDA THAIS DA COSTA SILVA, PRISCILA SANTOS MOREIRA, RUBBIANE VIEIRA MAGALHAES BIANCHINI, TATTYANA FERREIRA MONTES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023Apelante(s) - ARAUJO DA FONSECA; Apelado(a)(s) - MANOEL ANTONIO RAMOS MILITAO; MARIA RAMOS MILITAO; Relator - Des(a).

Rui de Almeida MagalhãesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDNALDO MENDES BAESSE, FERNANDA THAIS DA COSTA SILVA, RUBBIANE VIEIRA MAGALHAES BIANCHINI, TATTYANA FERREIRA MONTES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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