23/10/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
23/10/2024 00:00

Transitado em Julgado
23/10/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/10/2024 14:13

Disponibilizado Acórdão para consulta:
27/09/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
26/09/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
25/09/2024 00:00

Resultado do julgamento:
25/09/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
25/09/2024 00:00

Julgamento previsto para:
17/09/2024 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta
16/09/2024 00:00

Autos devolvidos
26/08/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
26/08/2024 00:00

Autos devolvidos
22/08/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
22/08/2024 00:00

Autos recebidos
14/08/2024 00:00

Remetidos os autos
14/08/2024 00:00

Autos devolvidos
13/08/2024 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
13/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/07/2024 00:00

Expedição de
29/07/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
23/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2024Apelante(s) - PEDRO HENRIQUE DE JESUS FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Valladares do LagoRevisor - Des(a).

Eduardo BrumA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FRANCYS EDUARDO RODRIGUES FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2024Apelante(s) - PEDRO HENRIQUE DE JESUS FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Valladares do LagoRevisor - Des(a).

Eduardo BrumIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 17/07/2024, às 13 horas.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual.

Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - FRANCYS EDUARDO RODRIGUES FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024Apelante(s) - PEDRO HENRIQUE DE JESUS FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Valladares do LagoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Valladares do Lago em 17/04/2024Adv - FRANCYS EDUARDO RODRIGUES FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014879-46.2019.8.13.0151

Sebastiao de Souza

Advogado: Katia Teixeira Viegas

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 30/04/2019 14:33

Exibir Processo

Processo nº 2031458-27.2024.8.13.0000

Joao Vitor Siqueira Costa

Juiz de Direito da Vara Criminal e da In...

Advogado: Geraldo Belizario Valadares

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 10/04/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2087625-64.2024.8.13.0000

Congonhas Minerios S.A

Marcone Ferreira Xavier

Advogado: Ana Virginia Verona de Lima

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 16/04/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2087633-41.2024.8.13.0000

Reinaldo Marcio da Silva Marques

Juiz de Direito de Agraria e Acid.trab. ...

Advogado: Solange Castro Nascimento

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 16/04/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0015887-02.2015.8.13.0021

Claudinei Gabriel Lamas

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Philipe Fortes Lima

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/04/2024 00:00

Exibir Processo