23/05/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
23/05/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
23/05/2025 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
23/05/2025 00:00

Juntada de documento
30/01/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
30/01/2025 00:00

Recebidos os autos
30/01/2025 00:00

Remetidos os autos
30/01/2025 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
28/01/2025 10:42

Recebidos no setor COSUP
28/01/2025 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
28/01/2025 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
26/01/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/01/2025 00:00

Expedição de
16/01/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
28/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024Apelante(s) - ASSOCIACAO BENEFICENTE CATOLICA; MUNICIPIO DE GUIDOVAL; Apelado(a)(s) - ALESSANDRA APARECIDA DA COSTA MACIEL; JOAO PAULO MACIEL; Interessado - FERNANDO ANTÔNIO MARTINS RODRIGUES; ITAMAR DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAROLLINE ABREU VILACA DUARTE, DANIEL DINIZ MANUCCI, HARLEY DE LIMA CRUZ, JOSE DOMICIANO SOARES JUNIOR, LEONARDO BRAZ DE CARVALHO, NATALIA DO AMARAL, RENATA APARECIDA CHACARA RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2024Apelante(s) - ASSOCIACAO BENEFICENTE CATOLICA; MUNICIPIO DE GUIDOVAL; Apelado(a)(s) - ALESSANDRA APARECIDA DA COSTA MACIEL; JOAO PAULO MACIEL; Interessado - FERNANDO ANTÔNIO MARTINS RODRIGUES; ITAMAR DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

ACOLHERAM QUESTÃO DE ORDEM E CONVERTERAM O FEITO EM DILIGÊNCIA.Adv - CAROLLINE ABREU VILACA DUARTE, DANIEL DINIZ MANUCCI, HARLEY DE LIMA CRUZ, JOSE DOMICIANO SOARES JUNIOR, LEONARDO BRAZ DE CARVALHO, NATALIA DO AMARAL, RENATA APARECIDA CHACARA RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024Apelante(s) - ASSOCIACAO BENEFICENTE CATOLICA; MUNICIPIO DE GUIDOVAL; Apelado(a)(s) - ALESSANDRA APARECIDA DA COSTA MACIEL; JOAO PAULO MACIEL; Interessado - FERNANDO ANTÔNIO MARTINS RODRIGUES; ITAMAR DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Versiani PennaReincluídos na pauta de 09/05/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: pedido de vista.

A presente sessão acontecerá na modalidade híbrida, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo, Plenário 4.

O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo e número da OAB do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.

Ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal é permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, §4º, do Código de Processo Cível.Adv - CAROLLINE ABREU VILACA DUARTE, DANIEL DINIZ MANUCCI, HARLEY DE LIMA CRUZ, JOSE DOMICIANO SOARES JUNIOR, LEONARDO BRAZ DE CARVALHO, NATALIA DO AMARAL, RENATA APARECIDA CHACARA RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024Apelante(s) - ASSOCIACAO BENEFICENTE CATOLICA; MUNICIPIO DE GUIDOVAL; Apelado(a)(s) - ALESSANDRA APARECIDA DA COSTA MACIEL; JOAO PAULO MACIEL; Interessado - FERNANDO ANTÔNIO MARTINS RODRIGUES; ITAMAR DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Versiani PennaAutos incluídos na pauta de julgamento de 25/04/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência.

O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.Adv - CAROLLINE ABREU VILACA DUARTE, DANIEL DINIZ MANUCCI, HARLEY DE LIMA CRUZ, JOSE DOMICIANO SOARES JUNIOR, LEONARDO BRAZ DE CARVALHO, NATALIA DO AMARAL, RENATA APARECIDA CHACARA RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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