21/11/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
21/11/2024 00:00

Transitado em Julgado
30/10/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/10/2024 16:38

Disponibilizado Acórdão para consulta:
09/10/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
09/10/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
09/10/2024 00:00

Resultado do julgamento:
09/10/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
24/09/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
23/09/2024 00:00

Autos devolvidos
21/08/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
21/08/2024 00:00

Autos devolvidos
23/07/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
23/07/2024 00:00

Autos recebidos
22/07/2024 00:00

Remetidos os autos
22/07/2024 00:00

Decisão interlocutória:
22/07/2024 00:00

Autos devolvidos
22/07/2024 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
22/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/07/2024 00:00

Expedição de
08/07/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
05/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - BRUNO HENRIQUE GONÇALVES RITA; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesRevisor - Des(a).

Paulo Calmon Nogueira da GamaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - BRUNO HENRIQUE GONÇALVES RITA; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesRevisor - Des(a).

Paulo Calmon Nogueira da GamaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - BRUNO HENRIQUE GONÇALVES RITA; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Sálvio Chaves em 17/04/2024Adv - IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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