TJMG - 2071074-09.2024.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 00:00
Ver movimentações no processo principal
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27/08/2025 00:00
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
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27/08/2025 00:00
Juntada de documento
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29/11/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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29/11/2024 00:00
Recebidos os autos
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29/11/2024 00:00
Remetidos os autos
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29/11/2024 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
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28/11/2024 00:58
Sem manifestação da parte
-
28/11/2024 00:58
Sem manifestação da parte
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27/11/2024 15:40
Recebidos no setor COSUP
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27/11/2024 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
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26/11/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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01/10/2024 00:00
Expedição de
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01/10/2024 00:00
Recebidos os autos
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01/10/2024 00:00
Remetidos os autos
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30/09/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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07/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024Impetrante(s) - FLAVIO HENRIQUE CUNHA DE MOURA; Impetrado(a)(s) - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Moreira DinizA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALVARO COELHO DE ALENCAR NETO, DANILO ALVES ALENCAR, MAURICIO BARBOSA GONTIJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
05/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2024Agravante(s) - FLAVIO HENRIQUE CUNHA DE MOURA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Moreira DinizA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALVARO COELHO DE ALENCAR NETO, DANILO ALVES ALENCAR, MAURICIO BARBOSA GONTIJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024Impetrante(s) - FLAVIO HENRIQUE CUNHA DE MOURA; Impetrado(a)(s) - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Moreira DinizAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.
MOREIRA DINIZ, em 15/04/2024.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALVARO COELHO DE ALENCAR NETO, DANILO ALVES ALENCAR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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