22/09/2025 16:20

Expedição de Certidão.
22/09/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 16:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/09/2025 17:43

Juntada de Petição de Alegações finais
28/08/2025 17:35

Prazo em Curso
28/08/2025 05:21

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
27/08/2025 00:00

Intimação

Não havendo pedido de produção de provas, declaro encerrada a instrução processual e, por consequência, determino a intimação das partes para apresentarem alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias.

Após, conclusos para sentença.
26/08/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
25/08/2025 13:11

Emissão da Relação
25/08/2025 10:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/08/2025 10:40

Decisão Interlocutória de Mérito
20/08/2025 12:18

Conclusos para decisão
20/08/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 04:57

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 18:09

Expedição de Certidão.
30/07/2025 18:09

Expedição de Certidão.
30/07/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:07

Expedição de Certidão.
30/07/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/07/2025 18:06

Emissão da Relação
30/07/2025 17:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 17:47

Conclusos para decisão
22/07/2025 17:19

Juntada de Petição de Réplica
30/06/2025 16:23

Prazo em Curso
30/06/2025 05:55

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2025 16:06

Emissão da Relação
25/06/2025 15:51

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 17:42

Prazo em Curso
12/06/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 02:30

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
11/06/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2025 14:32

Emissão da Relação
09/06/2025 19:04

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 15:40

Prazo em Curso
23/05/2025 04:57

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Osiel Ferreira de Souza (OAB 18006/MS) Processo 0801094-33.2025.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mario Alves do Nascimento - Pelo exposto, com fundamento no art. 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO a tutela de urgência pleiteada, para o fim de determinar que os réus promovam a realização, no prazo de 30 dias e de forma gratuita, o procedimento cirúrgico que a parte autora necessita - cirurgia de ilizarov - arcando com as despesas relacionadas ao ato cirúrgico,pré e pós operatório, sob pena de sequestro de verbas públicas para garantir o resultado prático equivalente.

Eventual descumprimento da liminar deverá ser objeto de cumprimento provisório.

Sendo presumida a insuficiência de recursos descrita no art. 98 do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da gratuidade da justiça.

Descabe a designação de audiência de conciliação/mediação, conforme art. 334, § 4º, inc.

II, do CPC e Recomendação n. 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura.

Citem-se e intimem-se os réus para que, querendo, contestem a presente ação no prazo legal, nos termos do art. 242, §3º, e art. 246 do Código de Processo Civil.

Intimem-se. Às providências.
22/05/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 19:17

Expedição de Certidão.
21/05/2025 19:17

Expedição de Certidão.
21/05/2025 18:02

Emissão da Relação
21/05/2025 18:01

Expedição de Certidão.
21/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/05/2025 18:01

Expedição de Certidão.
21/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:00

Expedição de Carta.
21/05/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/05/2025 17:59

Expedição de Carta.
21/05/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:57

Documento Digitalizado
21/05/2025 16:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/05/2025 16:35

Decisão Interlocutória de Mérito
21/05/2025 10:36

Recebidos os autos do NAT
21/05/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 17:47

Conclusos para decisão
19/05/2025 14:03

Informação do Sistema
19/05/2025 14:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/05/2025 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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