STJ - 0801083-05.2014.8.12.0006

31/10/2022 02:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

31/10/2022 02:45

Transitado em Julgado em 27/10/2022

04/10/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2022 Petição Nº 590244/2022 - EDcl no AgInt no

04/10/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2022 Petição Nº 567610/2022 - EDcl no AgInt no

03/10/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2022 21:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0590244 - EDcl no AgInt no AREsp 2049518 - Publicação prevista para 04/10/2022

30/09/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0567610 - EDcl no AgInt no AREsp 2049518 - Publicação prevista para 04/10/2022

19/09/2022 23:59

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00590244/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2049518/MS

19/09/2022 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00567610/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2049518/MS

06/09/2022 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2022-AJC-4T)

06/09/2022 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2022-AJC-4T)

02/09/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2022

02/09/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2022

01/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/09/2022 15:42

Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00590244/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2049518/MS

01/09/2022 15:42

Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00567610/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2049518/MS

29/08/2022 08:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 739470/2022

29/08/2022 08:23

Protocolizada Petição 739470/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/08/2022

09/08/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

09/08/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para ADALGISA NEVES MIRANDA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 590244/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 892.

09/08/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para JOSÉ SIGISNEY CORRÊA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 590244/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 892.

09/08/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para ADALGISA NEVES MIRANDA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 567610/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 879.

09/08/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para JOSÉ SIGISNEY CORRÊA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 567610/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 879.

01/08/2022 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 590244/2022 -

01/08/2022 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 567610/2022 -

29/07/2022 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/07/2022 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/07/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 590244/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

08/07/2022 20:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 870 teve início em 24/06/2022 e término em 30/06/2022, e que a petição n. 590244/2022 (EDcl) foi protocolizada em 08/07/2022.

08/07/2022 20:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 590244/2022

08/07/2022 19:58

Protocolizada Petição 590244/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/07/2022

01/07/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 567610/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

30/06/2022 20:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 567610/2022

30/06/2022 20:34

Protocolizada Petição 567610/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/06/2022

23/06/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2022 Petição Nº 212067/2022 - AgInt

22/06/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0212067 - AgInt no AREsp 2049518 - Publicação prevista para 23/06/2022

23/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00212067/2022 - AgInt no AREsp 2049518/MS

12/05/2022 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2022-AJC-4T)

09/05/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2022

06/05/2022 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2022 15:15

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00212067/2022 - AgInt no AREsp 2049518/MS

02/05/2022 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

02/05/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

29/04/2022 10:35

Determinada a distribuição do feito

26/04/2022 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/04/2022 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2022 e término em 22/04/2022 o prazo para ADALGISA NEVES MIRANDA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 212067/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 842.

25/04/2022 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2022 e término em 22/04/2022 o prazo para JOSÉ SIGISNEY CORRÊA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 212067/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 842.

28/03/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/03/2022 Petição Nº 212067/2022 -

25/03/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/03/2022 16:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 212067/2022. Publicação prevista para 28/03/2022)

24/03/2022 22:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 212067/2022

24/03/2022 22:30

Protocolizada Petição 212067/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2022

03/03/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2022

02/03/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2022

02/03/2022 16:30

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

04/02/2022 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/02/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/01/2022 15:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL