22/09/2025 23:06

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
19/09/2025 03:33

Certidão de Publicação - DJE
19/09/2025 00:01

Publicação
19/09/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0800746-31.2021.8.12.0051/50002 Comarca de Itaquiraí - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Agravante: Cicero Zacarias da Silva Advogado: Lucas Gouveia (OAB: 22002/MS) Advogado: Janaína Marcelino dos Santos (OAB: 18223/MS) Advogado: Jorge Ricardo Gouveia (OAB: 17853/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Em atenção ao determinado no julgamento da Reclamação n.° 82.352 (p. 39-46), torno sem efeito a decisão de p. 32.

Outrossim, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (p. 24-28 - sequencial 50001).

Subam os autos ao Egrégio Supremo Tribunal Federal nos termos do parágrafo 4º, do artigo 1.042, do Código de Processo Civil, observadas as formalidades legais e feitas as anotações necessárias.

Cumpra-se.
18/09/2025 16:16

Remessa à Imprensa Oficial
18/09/2025 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/09/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 12:11

Documento Digitalizado
06/08/2025 19:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/07/2025 21:58

Conclusos para decisão
23/07/2025 20:36

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 12:00

Prazo em Curso
07/07/2025 04:07

Certidão de Publicação - DJE
07/07/2025 04:07

Certidão de Publicação - DJE
07/07/2025 00:01

Publicação
07/07/2025 00:01

Publicação
07/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0800746-31.2021.8.12.0051/50002 Comarca de Itaquiraí - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Cicero Zacarias da Silva Advogado: Lucas Gouveia (OAB: 22002/MS) Advogado: Janaína Marcelino dos Santos (OAB: 18223/MS) Advogado: Jorge Ricardo Gouveia (OAB: 17853/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 10/04/2024.
04/07/2025 10:18

Remessa à Imprensa Oficial
04/07/2025 10:18

Remessa à Imprensa Oficial
03/07/2025 17:51

Negação de Seguimento
19/05/2025 13:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/04/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:43

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
10/04/2024 16:43

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
23/02/2024 12:52

Conclusos para decisão
23/02/2024 12:51

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
15/02/2024 03:19

Certidão de Publicação - DJE
15/02/2024 00:01

Publicação
09/02/2024 07:07

Remessa à Imprensa Oficial
08/02/2024 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/02/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/01/2024 03:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2023 17:38

Conclusos para decisão
22/11/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 12:19

Prazo em Curso
30/10/2023 06:03

Certidão de Publicação - DJE
30/10/2023 00:01

Publicação
27/10/2023 13:01

Remessa à Imprensa Oficial
27/10/2023 12:53

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.
27/10/2023 06:01

Certidão de Publicação - DJE
27/10/2023 06:00

Certidão de Publicação - DJE
27/10/2023 00:01

Publicação
27/10/2023 00:01

Publicação
26/10/2023 15:04

Remessa à Imprensa Oficial
26/10/2023 15:04

Remessa à Imprensa Oficial
26/10/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:51

Processo Dependente Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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