08/09/2025 06:10

Certidão
28/08/2025 14:53

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
28/08/2025 14:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
28/08/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:17

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
28/08/2025 11:13

Certidão
28/08/2025 11:12

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
28/08/2025 09:25

Certidão
28/08/2025 09:25

Juntada de Certidão
27/08/2025 00:01

Publicação
25/08/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
25/08/2025 01:47

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 12:49

Remessa à Imprensa Oficial
22/08/2025 10:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2025 09:44

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura
21/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido
21/08/2025 14:00

Julgado
18/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411391-83.2025.8.12.0000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Município de Nova Alvorada do Sul Proc.

Município: Cerolina de Oliveira (OAB: 64305/DF) Proc.

Município: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Agravado: Ventisol da Amazonia Ind. de Aparelhos Eletricos Ltda Repre.

Legal: Júlio César Garcia Martins Advogado: Felipe Moura Câmara (OAB: 27304/PE) Diante do exposto, julgo prejudicado o recurso, com fundamento no Tema 530 do Supremo Tribunal Federal e no art. 932, inc.

III, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
12/08/2025 00:01

Publicação
08/08/2025 15:11

Incluído em pauta para 08/08/2025 03:11:34 local.
08/08/2025 14:26

Remessa à Imprensa Oficial
05/08/2025 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 12:33

Inclusão em Pauta
05/08/2025 10:03

Expedição de Relatório
05/08/2025 01:58

Certidão de Publicação - DJE
05/08/2025 00:01

Publicação
05/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1411391-83.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Embargante: Município de Nova Alvorada do Sul Proc.

Município: Cerolina de Oliveira (OAB: 64305/DF) Proc.

Município: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Embargado: Ventisol da Amazonia Ind. de Aparelhos Eletricos Ltda Repre.

Legal: Júlio César Garcia Martins Advogado: Felipe Moura Câmara (OAB: 27304/PE) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/08/2025.
04/08/2025 14:48

Remessa à Imprensa Oficial
04/08/2025 14:24

Conclusos para decisão
04/08/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:24

Processo Dependente Iniciado
17/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411391-83.2025.8.12.0000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Município de Nova Alvorada do Sul Proc.

Município: Cerolina de Oliveira (OAB: 64305/DF) Proc.

Município: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Agravado: Ventisol da Amazonia Ind. de Aparelhos Eletricos Ltda Repre.

Legal: Júlio César Garcia Martins Advogado: Felipe Moura Câmara (OAB: 27304/PE) Assim, indefiro o pedido de efeito suspensivo, por não vislumbrar a presença dos requisitos do art. 995, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Recebo o recurso apenas com efeito devolutivo.

Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar resposta, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.019, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Depois de apresentada(s) a(s) resposta(s) do(s) agravado(s), intime-se o Ministério Público para apresentar manifestação, nos termos dos arts. 176 ao 180 do Código de Processo Civil.

Comunique-se o Juízo de primeiro grau.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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