23/09/2025 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido
23/09/2025 14:00

Julgado
18/09/2025 14:00

Julgamento Adiado
17/09/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
17/09/2025 00:01

Publicação
16/09/2025 12:07

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 02:22

Certidão de Publicação - DJE
16/09/2025 00:01

Publicação
16/09/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1412709-04.2025.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Impetrante: Lucas Gertz Rysdyk Azambuja Jacarandá Impetrante: César Henrique Barros Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã Paciente: Thiago Pereira Pinto Advogado: Lucas Gertz Rysdyk Azambuja Jacarandá (OAB: 28102/MS) Cientifica-se o(a) impetrante da inclusão dos autos em pauta de julgamento a fim de que, havendo interesse, proceda com sua regular habilitação para sustentação oral via e-mail ([email protected]), disponível no portal do Tribunal de Justiça, até 24h (vinte e quatro horas) antes do início da sessão de julgamento (horário de MS), considerados para essa finalidade apenas os dias úteis, conforme disposto no artigo 368 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal.
15/09/2025 10:15

Remessa à Imprensa Oficial
15/09/2025 09:57

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.
15/09/2025 08:07

Certidão
12/09/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:47

Inclusão em Pauta
20/08/2025 17:28

Expedição de Relatório
20/08/2025 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 16:23

Conclusos para decisão
12/08/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 16:22

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
12/08/2025 16:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
12/08/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 14:49

Certidão
05/08/2025 23:09

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
05/08/2025 15:51

Certidão
05/08/2025 15:50

Juntada de Certidão
05/08/2025 15:01

Juntada de Informações
05/08/2025 03:11

Certidão de Publicação - DJE
05/08/2025 00:01

Publicação
05/08/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1412709-04.2025.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Impetrante: Lucas Gertz Rysdyk Azambuja Jacarandá Impetrante: César Henrique Barros Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã Paciente: Thiago Pereira Pinto Advogado: Lucas Gertz Rysdyk Azambuja Jacarandá (OAB: 28102/MS) Diante do exposto, indefiro a liminar pleiteada.
04/08/2025 18:29

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 13:42

Expedição de Ofício.
04/08/2025 09:45

Remessa à Imprensa Oficial
04/08/2025 02:26

Certidão de Publicação - DJE
04/08/2025 02:26

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
04/08/2025 00:01

Publicação
04/08/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1412709-04.2025.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Impetrante: Lucas Gertz Rysdyk Azambuja Jacarandá Impetrante: César Henrique Barros Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã Paciente: Thiago Pereira Pinto Advogado: Lucas Gertz Rysdyk Azambuja Jacarandá (OAB: 28102/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/08/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/08/2025 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/08/2025 18:11

Não Concedida a Medida Liminar
01/08/2025 16:24

Certidão
01/08/2025 07:47

Remessa à Imprensa Oficial
01/08/2025 07:25

Conclusos para decisão
01/08/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 07:25

Distribuído por prevenção
01/08/2025 07:22

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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