STJ - 0824956-73.2019.8.12.0001

13/02/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/02/2025 18:03

Transitado em Julgado em 13/02/2025

10/12/2024 09:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/12/2024 Petição Nº 596647/2024 - AgInt

09/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0596647 - AgInt no AREsp 2639605 - Publicação prevista para 10/12/2024

04/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de NEOENERGIA DOURADOS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. e provido em parte , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00596647/2024 - AgInt no AREsp 2639605/MS

25/11/2024 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00596647/2024 - AgInt no AREsp 2639605/MS

03/09/2024 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

03/09/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

03/09/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2024 10:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024 Petição Nº 596647/2024 - AgInt

02/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0596647 - AgInt no AREsp 2639605 - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 20:10

Determinada a distribuição do feito

22/08/2024 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para KIUJI MATAYOSHI apresentar resposta à petição n. 596647/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 554.

22/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para NEIDE MORITA apresentar resposta à petição n. 596647/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 554.

22/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para ANTONIO ROSUKE YAMAZATO apresentar resposta à petição n. 596647/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 554.

22/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para SANDRA DA CRUZ MATAYOSHI apresentar resposta à petição n. 596647/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 554.

22/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para EDITE OSHIRO apresentar resposta à petição n. 596647/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 554.

22/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para ROSA MARIA BELTRAO FERREIRA MATAYOSHI apresentar resposta à petição n. 596647/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 554.

22/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para MAURO OSHIRO apresentar resposta à petição n. 596647/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 554.

22/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para ADEMAR SEIGUI MATAYOSHI apresentar resposta à petição n. 596647/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 554.

22/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para ANEZIA MATAYOSHI apresentar resposta à petição n. 596647/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 554.

22/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para ELZA HIROCO SHINZATO MATAYOSHI apresentar resposta à petição n. 596647/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 554.

22/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para NILO MATAYOSHI apresentar resposta à petição n. 596647/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 554.

22/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para NILDA MISAYE AGUENA apresentar resposta à petição n. 596647/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 554.

22/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para NEUZA ETSUKO YAMAZATO apresentar resposta à petição n. 596647/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 554.

22/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para MARIO YOSITERU AGUENA apresentar resposta à petição n. 596647/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 554.

22/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para ELISIO MATAYOSHI apresentar resposta à petição n. 596647/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 554.

17/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/07/2024 Petição Nº 596647/2024 -

16/07/2024 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/07/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 596647/2024. Publicação prevista para 17/07/2024)

16/07/2024 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 596647/2024

16/07/2024 14:02

Protocolizada Petição 596647/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/07/2024

25/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Não conhecido o recurso de NEOENERGIA DOURADOS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

29/05/2024 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/05/2024 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL