TJMS - 0802105-47.2019.8.12.0031

1ª instância - Caarapo - 1ª Vara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SONIA APARECIDA DOS SANTOS CASSACHIA

CPF *37.***.*20-28

Advogados

ALCI FERREIRA FRANCA

CPF *37.***.*92-72

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MILTON ANTONIO PINHEIRO

CPF *74.***.*63-01

JOSE LOURIVAL DOS SANTOS

CPF *22.***.*97-00

NIVALDO BARATELA

CPF *48.***.*00-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2025 19:07

    Prazo em Curso

  • 09/09/2025 17:36

    Prazo em Curso

  • 22/08/2025 05:51

    Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Decisão: Tendo em vista a expressa concordância da parte exequente-impugnada com os cálculos apresentados pela executada-impugnante, conforme consta no petitório de f. 274, conheço da impugnação de f. 253-256 e a acolho.

    Ainda, homologo a planilha de f. 257-259.

    Fixo os honorários sucumbenciais em favor do executado-impugnante em 10% sobre o proveito econômico obtido, ou seja, sobre a redução obtida do montante executado.

    Retifique-se o valor exequendo e requisite-se o pagamento ao e.

    Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

    Realizado o pagamento, expeça-se alvará.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Oportunamente, arquivem-se.

  • 21/08/2025 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2025 07:56

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/08/2025 18:04

    Autos preparados para expedição

  • 20/08/2025 16:57

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 20/08/2025 16:57

    Proferida decisão interlocutória

  • 20/05/2025 09:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2024 15:41

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2024 19:24

    Recebidos os autos

  • 21/11/2024 19:24

    Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório

  • 21/11/2024 19:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 21:22

    Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

  • 03/09/2024 08:08

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 02/09/2024 08:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 30/08/2024 17:56

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/08/2024 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 14:07

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2024 07:57

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2024 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 20:58

    Publicado ato_publicado em 08/04/2024.

  • 08/04/2024 07:55

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/04/2024 17:40

    Prazo em Curso

  • 05/04/2024 17:39

    Emissão da Relação

  • 02/04/2024 22:45

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 02/04/2024 22:45

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 17/02/2024 02:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 18:32

    Autos preparados para expedição

  • 06/02/2024 17:29

    Expedição em análise para assinatura

  • 06/02/2024 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 17:28

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 06/02/2024 17:25

    Evolução da Classe Processual

  • 06/02/2024 16:43

    Prazo em Curso

  • 06/02/2024 16:01

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/02/2024 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 14:14

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2024 12:40

    Processo Desarquivado

  • 06/02/2024 10:47

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 06/02/2024 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 08:25

    Arquivado Definitivamente

  • 15/06/2023 02:52

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/06/2023.

  • 31/05/2023 07:12

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 31/05/2023 07:12

    Cobrança exaurida no GECOF

  • 30/05/2023 20:57

    Publicado ato_publicado em 30/05/2023.

  • 30/05/2023 07:53

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/05/2023 17:41

    Prazo em Curso

  • 29/05/2023 17:41

    Emissão da Relação

  • 23/05/2023 14:34

    Processo Desarquivado

  • 23/05/2023 13:02

    Juntada de Ofício

  • 20/05/2023 01:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2023 01:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 19:01

    Arquivado Definitivamente

  • 19/05/2023 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 08:33

    Autos preparados para expedição

  • 08/05/2023 19:04

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 08/05/2023 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 18:26

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2023 02:42

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/05/2023.

  • 13/04/2023 16:41

    Prazo em Curso

  • 16/03/2023 02:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 21:18

    Publicado ato_publicado em 08/03/2023.

  • 08/03/2023 08:16

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/03/2023 12:40

    Emissão da Relação

  • 07/03/2023 09:00

    Expedição em análise para assinatura

  • 07/03/2023 08:50

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 07/03/2023 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 08:49

    Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

  • 06/03/2023 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 17:01

    Autos preparados para expedição

  • 06/03/2023 17:00

    Autos preparados para expedição

  • 06/03/2023 13:28

    Documento Digitalizado

  • 06/03/2023 12:27

    Recebidos os autos do TRF 3ª Região

  • 17/08/2022 17:00

    Transitado em Julgado em data

  • 24/02/2022 14:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 24/02/2022 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 20:47

    Publicado ato_publicado em 04/02/2022.

  • 04/02/2022 07:47

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/02/2022 16:43

    Emissão da Relação

  • 03/02/2022 12:29

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 03/02/2022 12:29

    Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

  • 02/02/2022 17:00

    Transitado em Julgado em data

  • 14/09/2021 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 15:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 14/09/2021 15:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 14/09/2021 11:41

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2021.

  • 14/09/2021 10:20

    Autos preparados para expedição

  • 09/09/2021 09:45

    Prazo em Curso

  • 08/09/2021 09:56

    Autos preparados para expedição

  • 30/08/2021 03:55

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/08/2021 20:46

    Publicado ato_publicado em 16/08/2021.

  • 13/08/2021 17:51

    Prazo em Curso

  • 13/08/2021 14:18

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/08/2021 09:12

    Emissão da Relação

  • 12/08/2021 21:15

    Juntada de Petição de Apelação

  • 26/07/2021 16:59

    Juntada de Ofício

  • 12/07/2021 00:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2021 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2021 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 13:27

    Documento Digitalizado

  • 01/07/2021 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 13:24

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 30/06/2021 20:58

    Publicado ato_publicado em 30/06/2021.

  • 30/06/2021 14:57

    Documento Digitalizado

  • 30/06/2021 13:51

    Expedição de Carta.

  • 30/06/2021 07:48

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/06/2021 19:12

    Expedição em análise para assinatura

  • 29/06/2021 17:52

    Autos preparados para expedição

  • 29/06/2021 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2021 14:53

    Registro de Sentença

  • 29/06/2021 14:53

    Julgado procedente o pedido

  • 29/06/2021 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2021 14:33

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/06/2021 02:33:45, 1ª Vara.

  • 01/06/2021 12:29

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 19/05/2021 18:26

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 19/05/2021 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2021 15:36

    Juntada de NULL

  • 29/04/2021 15:36

    Juntada de Mandado

  • 22/04/2021 13:27

    Documento Digitalizado

  • 19/04/2021 08:12

    Documento Digitalizado

  • 15/04/2021 15:30

    Prazo em Curso

  • 15/04/2021 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2021 15:08

    Expedição de Carta.

  • 13/04/2021 18:22

    Expedição em análise para assinatura

  • 13/04/2021 14:01

    Autos preparados para expedição

  • 25/02/2021 14:18

    Autos preparados para expedição

  • 18/11/2020 23:45

    Publicado ato_publicado em 18/11/2020.

  • 18/11/2020 08:40

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/11/2020 08:00

    Autos preparados para expedição

  • 17/11/2020 17:01

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/11/2020 17:01

    Despacho Saneador

  • 13/11/2020 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2020 17:07

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/06/2021 02:00:00, 1ª Vara.

  • 16/07/2020 15:50

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2020 22:41

    Publicado ato_publicado em 14/07/2020.

  • 13/07/2020 18:02

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/06/2020 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2020 21:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2020 08:38

    Prazo em Curso

  • 20/05/2020 08:31

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2020 19:42

    Expedição em análise para assinatura

  • 19/05/2020 16:16

    Autos preparados para expedição

  • 19/05/2020 14:01

    Juntada de NULL

  • 19/05/2020 14:01

    Juntada de Mandado

  • 12/03/2020 14:27

    Documento Digitalizado

  • 12/03/2020 14:27

    Documento Digitalizado

  • 09/03/2020 16:33

    Prazo em Curso

  • 09/03/2020 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2020 16:05

    Expedição de Carta.

  • 05/03/2020 22:23

    Publicado ato_publicado em 05/03/2020.

  • 05/03/2020 07:52

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/03/2020 06:41

    Autos preparados para expedição

  • 04/03/2020 16:05

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/03/2020 15:52

    Despacho Saneador

  • 20/02/2020 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2020 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2020 16:43

    Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2020 02:30:00, 1ª Vara.

  • 31/10/2019 13:48

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2019 07:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2019 23:32

    Publicado ato_publicado em 23/10/2019.

  • 23/10/2019 06:36

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/10/2019 12:27

    Prazo em Curso

  • 22/10/2019 12:27

    Emissão da Relação

  • 21/10/2019 20:33

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/10/2019 01:03

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 18/09/2019 17:46

    Prazo em Curso

  • 16/09/2019 16:01

    Documento Digitalizado

  • 12/09/2019 15:57

    Documento Digitalizado

  • 09/09/2019 13:01

    Expedição de Carta.

  • 06/09/2019 13:38

    Autos preparados para expedição

  • 05/09/2019 17:44

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/09/2019 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2019 11:59

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2019 09:01

    Informação do Sistema

  • 04/09/2019 09:01

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 04/09/2019 08:48

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 04/09/2019 08:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2019

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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