STJ - 0039186-08.2009.8.12.0001

14/05/2021 12:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/05/2021 12:14

Transitado em Julgado em 13/05/2021

20/04/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2021 Petição Nº 170185/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no

18/04/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0170185 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1610182 - Publicação prevista para 20/04/2021

12/04/2021 23:59

Embargos de Declaração de FRANCISCO MANOEL ARAUJO DE OLIVEIRA Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 170185/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1610182

06/04/2021 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

26/03/2021 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000043-2021-AJC-4T)

24/03/2021 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000038-2021-AJC-4T)

24/03/2021 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2021

23/03/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/03/2021 12:40

Incluído em pauta para 06/04/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00170185/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1610182/MS

08/03/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

08/03/2021 17:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 170185/2021

08/03/2021 17:22

Protocolizada Petição 170185/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/03/2021

02/03/2021 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2021 Petição Nº 274890/2020 - AgInt nos EDcl no

01/03/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/03/2021 17:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0274890 - AgInt nos EDcl no AREsp 1610182 - Publicação prevista para 02/03/2021

01/03/2021 13:51

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

23/02/2021 18:15

Conhecido o recurso de FRANCISCO MANOEL ARAUJO DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº274890/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 1610182

19/02/2021 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

19/02/2021 09:15

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 103353/2021

19/02/2021 09:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

18/02/2021 18:37

Ato ordinatório praticado (Petição 103353/2021 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

18/02/2021 16:11

Protocolizada Petição 103353/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 18/02/2021

12/02/2021 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2021-AJC-4T)

11/02/2021 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000004-2021-AJC-4T)

11/02/2021 10:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2021-AJC-4T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

11/02/2021 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000010-2021-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/02/2021 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021

10/02/2021 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2021 15:28

Incluído em pauta para 23/02/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00274890/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1610182/MS

08/06/2020 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

08/06/2020 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

25/05/2020 19:01

Determinada a distribuição do feito

21/05/2020 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

20/05/2020 10:15

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 334754/2020 (Juntada automática)

20/05/2020 10:15

Protocolizada Petição 334754/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2020

06/05/2020 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/05/2020 Petição Nº 274890/2020 -

05/05/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/05/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 274890/2020. Publicação prevista para 06/05/2020)

04/05/2020 16:51

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 274890/2020 (Juntada automática)

04/05/2020 16:51

Protocolizada Petição 274890/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2020

24/04/2020 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2020 Petição Nº 118491/2020 - EDcl

23/04/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2020 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0118491 - EDcl no AREsp 1610182 - Publicação prevista para 24/04/2020

22/04/2020 20:11

Embargos de Declaração de FRANCISCO MANOEL ARAUJO DE OLIVEIRA Não-acolhidos

16/03/2020 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

13/03/2020 14:16

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 141229/2020 (Juntada automática)

13/03/2020 14:16

Protocolizada Petição 141229/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2020

06/03/2020 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/03/2020 Petição Nº 118491/2020 -

05/03/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 118491/2020. Publicação prevista para 06/03/2020)

05/03/2020 15:51

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 118491/2020 (Juntada automática)

05/03/2020 15:51

Protocolizada Petição 118491/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2020

28/02/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2020

27/02/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2020 13:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2020

27/02/2020 13:13

Não conhecido o recurso de FRANCISCO MANOEL ARAUJO DE OLIVEIRA

19/12/2019 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/12/2019 16:32

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 861440/2019 (Juntada automática)

18/12/2019 16:32

Protocolizada Petição 861440/2019 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2019

11/12/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2019

10/12/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2019 19:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2019

09/12/2019 19:22

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

30/10/2019 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/10/2019 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2019 05:42

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

28/10/2019 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL