04/12/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:52

Transitado em Julgado em #{data}
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS), Bruno Corrêa de Souza (OAB 26891/MS), Vivian da Luz Nunes (OAB 22614/MS), Alex Da Luz Benites (OAB 19591/MS), Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB 18850/MS), Carmelino de Arruda Rezende (OAB 723/MS), Iris de Matos Silva (OAB 11989/MS), Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Leonardo Costa da Rosa (OAB 10021/MS), Armando Suarez Garcia (OAB 4464/MS), Gláucia Regina Pitéri (OAB 4312/MS) Processo 0838435-36.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande, Rezende & Piteri Advogados Associados S/S - Exectdo: Mario Chiuji, Neiva Bueno Leite Arakaki - Tendo em vista que a obrigação exigida através da presente ação executiva foi integralmente cumprida, decreto a extinção da execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Ante a ocorrência do pagamento voluntário pela parte executada, tenho que houve a perda do interesse recursal por preclusão lógica, razão pela qual determino que desde logo seja certificado o trânsito em julgado.

Defiro a expedição de alvará em favor da parte exequente, conforme pedido de f. 697.

Sem custas, em virtude da Lei 3779/2009 (regimento de custas) e do art. 45, caput, do provimento n. 64, de 15/08/2011, da CGJ-TJ/MS.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/11/2024 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2024.
28/11/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:44

Recebidos os autos
27/11/2024 17:44

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/10/2024 14:15

Conclusos para julgamento
25/10/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS), Bruno Corrêa de Souza (OAB 26891/MS), Vivian da Luz Nunes (OAB 22614/MS), Alex Da Luz Benites (OAB 19591/MS), Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB 18850/MS), Carmelino de Arruda Rezende (OAB 723/MS), Iris de Matos Silva (OAB 11989/MS), Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Leonardo Costa da Rosa (OAB 10021/MS), Armando Suarez Garcia (OAB 4464/MS), Gláucia Regina Pitéri (OAB 4312/MS) Processo 0838435-36.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande, Rezende & Piteri Advogados Associados S/S - Exectdo: Mario Chiuji, Neiva Bueno Leite Arakaki - Expeça-se alvará em favor da parte ré para levantamento do valor depositado em Juízo pelos requerentes Evolua-se a classe do processo, a fim de fazer constar que de agora em diante passará a tramitar como Cumprimento de sentença.

Então, intime-se a parte executada, conforme disposto no art. 513, § 2º, do CPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizado até o efetivo pagamento, acrescido de custas, se houver, sob pena de prosseguimento da execução, com o acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, e a expedição de mandado de penhora e avaliação (art. 523, §§ 1º e 3º, do CPC).

Caso o trânsito em julgado da sentença tenha ocorrido há mais de um ano, a intimação do devedor deverá ser feita pessoalmente, nos termos do art. 513, § 4º, do CPC.

O prazo para a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, de 15 (quinze) dias, terá início quando transcorrido o prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, caput, do CPC).

Decorrido o prazo para pagamento sem manifestação, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos planilha atualizada do débito e dar andamento ao feito, indicando bens passíveis de penhora ou requerendo o que entender de direito
01/10/2024 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2024.
01/10/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 08:24

Expedição de Certidão.
30/09/2024 08:24

INCONSISTENTE
30/09/2024 08:24

Expedição de Certidão.
30/09/2024 08:23

INCONSISTENTE
05/09/2024 10:16

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/09/2024 10:15

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:39

Recebidos os autos
20/08/2024 14:39

Determinada Requisição de Informações
15/08/2024 16:46

Conclusos para decisão
14/08/2024 17:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/08/2024 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
06/08/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 10:30

Recebidos os autos
12/07/2024 10:30

Recebidos os autos
12/06/2024 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
18/11/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/11/2022 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/10/2022 11:38

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 16:41

Juntada de Petição de Contra-razões
28/09/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2022.
27/09/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 06:09

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 13:35

Juntada de Petição de Apelação
02/09/2022 20:50

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2022.
02/09/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 08:09

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 11:16

Recebidos os autos
30/08/2022 11:16

Expedição de Certidão.
30/08/2022 11:16

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 11:16

Julgado improcedente o pedido
23/06/2022 07:20

Conclusos para julgamento
22/06/2022 16:37

Juntada de Petição de Alegações finais
20/06/2022 15:56

Juntada de Petição de Alegações finais
30/05/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2022.
27/05/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 15:34

Recebidos os autos
25/05/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 07:13

Conclusos para despacho
21/02/2022 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2022 20:56

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 11/02/2022.
11/02/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 05:47

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 15:49

Recebidos os autos
09/02/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 14:05

Conclusos para despacho
08/02/2022 14:04

Juntada de Ofício
31/01/2022 00:54

Ato ordinatório praticado
23/12/2021 03:23

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 13:22

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 06:48

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 06:46

Expedição de Certidão.
04/11/2021 03:03

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 17:03

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 17:00

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 16:58

Expedição de Certidão.
24/08/2021 04:22

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2021.
20/08/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 10:16

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 15:01

Recebidos os autos
17/08/2021 15:01

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 08:32

Conclusos para decisão
16/08/2021 14:16

Juntada de Ofício
06/08/2021 13:10

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2021.
04/08/2021 07:41

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 07:21

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 17:33

Recebidos os autos
03/08/2021 17:33

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 04:12

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 17:17

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 17:39

Conclusos para decisão
06/05/2021 16:10

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2021 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2021 16:42

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2021.
27/04/2021 13:55

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 10:19

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 17:19

Recebidos os autos
26/04/2021 17:19

Decisão Interlocutória de Mérito
02/12/2020 01:52

Ato ordinatório praticado
01/09/2020 10:01

Conclusos para julgamento
31/08/2020 20:23

Ato ordinatório praticado
21/08/2020 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2020 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2020 09:51

Ato ordinatório praticado
13/08/2020 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2020.
13/08/2020 07:53

Ato ordinatório praticado
12/08/2020 16:56

Ato ordinatório praticado
03/08/2020 16:08

Recebidos os autos
03/08/2020 16:08

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020 19:44

Conclusos para despacho
20/04/2020 19:44

Conclusos para despacho
06/04/2020 02:55

Ato ordinatório praticado
03/04/2020 14:22

Juntada de Petição de Réplica
09/03/2020 21:36

Ato ordinatório praticado
09/03/2020 21:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2020.
09/03/2020 04:39

Ato ordinatório praticado
06/03/2020 15:47

Ato ordinatório praticado
06/03/2020 10:33

Juntada de Petição de contestação
14/02/2020 13:02

Ato ordinatório praticado
13/02/2020 13:34

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/02/2020 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2020 17:04

Juntada de Outros documentos
10/02/2020 17:03

Juntada de Mandado
09/01/2020 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2020.
09/01/2020 07:41

Ato ordinatório praticado
09/01/2020 07:03

Ato ordinatório praticado
08/01/2020 16:26

Juntada de Ofício
18/12/2019 13:41

Ato ordinatório praticado
18/12/2019 13:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/12/2019 17:31

Ato ordinatório praticado
17/12/2019 17:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2019 16:54

Ato ordinatório praticado
16/12/2019 16:54

Ato ordinatório praticado
16/12/2019 16:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2019 17:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2019 15:52

Ato ordinatório praticado
10/12/2019 15:52

Ato ordinatório praticado
10/12/2019 15:51

Ato ordinatório praticado
07/12/2019 05:05

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2019.
07/12/2019 05:05

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2019.
06/12/2019 18:09

Expedição de Certidão.
06/12/2019 17:11

Expedição de Ofício.
06/12/2019 17:11

Expedição de Ofício.
06/12/2019 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2019 14:15

Ato ordinatório praticado
06/12/2019 08:01

Ato ordinatório praticado
06/12/2019 08:01

Ato ordinatório praticado
05/12/2019 18:37

Expedição de Certidão.
05/12/2019 18:28

Expedição de Ofício.
05/12/2019 18:28

Expedição de Ofício.
05/12/2019 18:28

Expedição de Mandado.
05/12/2019 18:10

Ato ordinatório praticado
05/12/2019 18:10

Ato ordinatório praticado
05/12/2019 18:09

Expedição de Certidão.
05/12/2019 18:06

Expedição de Certidão.
05/12/2019 18:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2020 01:20:00, 15ª Vara Cível.
05/12/2019 18:04

Ato ordinatório praticado
05/12/2019 18:02

Expedição de Certidão.
05/12/2019 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2019 08:11

Realizado cálculo de custas
04/12/2019 08:53

Realizado cálculo de custas
20/11/2019 17:34

Recebidos os autos
20/11/2019 17:34

Concedida a Medida Liminar
19/11/2019 14:13

Conclusos para decisão
19/11/2019 12:31

Ato ordinatório praticado
19/11/2019 12:31

Ato ordinatório praticado
19/11/2019 12:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
19/11/2019 12:12

Realizado cálculo de custas
19/11/2019 12:12

Realizado cálculo de custas
19/11/2019 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2019

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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