TJMS - 1417130-42.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OUTBRAS - OUTSTANDING DO BRASIL ADMINISTRACOES E PARTCIPACOES S/A

CNPJ: 01.129.962/0001-08

BRABO COMERCIO E TRANSPORTES DE MINERIOS LTDA

CNPJ: 04.636.669/0001-25

Advogados

ALEXANDRE OLAVO CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB: 72092/MG

MAURICIO QUADROS SOARES

OAB: 62741/MG

MARCELO QUADROS SOARES

OAB: 62744/MG

CATARINA WODZIK QUADROS SOARES

Polo Passivo

Partes

OUTBRAS - OUTSTANDING DO BRASIL ADMINISTRACOES E PARTCIPACOES S/A

CNPJ: 01.129.962/0001-08

BRABO COMERCIO E TRANSPORTES DE MINERIOS LTDA

CNPJ: 04.636.669/0001-25

Advogados

GUILHERME FREDERICO FIGUEIREDO CASTRO

OAB: 10647/MS

CPF *21.***.*26-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 13:15

    Baixa Definitiva

  • 07/06/2024 13:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/06/2024 12:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/04/2024 04:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1417130-42.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Brabo Comércio e Transportes de Minérios Ltda Advogado: Maurício Quadros Soares (OAB: 62741/MG) Advogado: Marcelo Quadros Soares (OAB: 62744/MG) Advogado: Alexandre Olavo Carvalho de Oliveira (OAB: 72092/MG) Agravado: Outstanding do Brasil Administrações e Participações S.A.

    Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 23/04/2024 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 14:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/04/2024 14:14

    INCONSISTENTE

  • 15/04/2024 14:36

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2024 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 14:20

    Recebidos os autos

  • 18/12/2023 12:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/12/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 12:44

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

  • 30/10/2023 12:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/10/2023 03:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 03:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 03:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 03:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1417130-42.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Brabo Comércio e Transportes de Minérios Ltda Advogado: Maurício Quadros Soares (OAB: 62741/MG) Advogado: Marcelo Quadros Soares (OAB: 62744/MG) Advogado: Alexandre Olavo Carvalho de Oliveira (OAB: 72092/MG) Agravado: Outstanding do Brasil Administrações e Participações S.A.

    Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) A parte recorrente Brabo Comércio e Transportes de Minérios Ltda interpôs o presente agravo em recurso especial em face da decisão de fls. 33-47 do sequencial 50001.

    Inobstante, compulsando-se os autos, infere-se oposição prévia de Embargos de Delcaração (seq. 50002). À vista disso, aguarde-se em Secretaria o julgamento do recurso pendente (seq. 50002).

    Após, dê-se vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões.

    Oportunamente, retornem estes autos conclusos para decisão. Às providências.

    Intimem-se.

  • 27/10/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 15:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 14:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/10/2023 14:38

    Recurso Especial não admitido

  • 25/10/2023 16:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/10/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 15:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/10/2023 15:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1417130-42.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Outstanding do Brasil Administrações e Participações S.A.

    Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: Bruno Martins Duarte Ortiz (OAB: 20291/MS) Embargado: Brabo Comércio e Transportes de Minérios Ltda Advogado: Maurício Quadros Soares (OAB: 62741/MG) Advogado: Marcelo Quadros Soares (OAB: 62744/MG) Advogado: Alexandre Olavo Carvalho de Oliveira (OAB: 72092/MG) Advogada: Catarina Wodzik Quadros Soares (OAB: 213056/MG) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL - VÍCIO NA MENÇÃO AO NOME DAS PARTES SANADO - RECURSO PROVIDO, SEM EFEITOS INFRINGENTES.

    I) Consoante o art. 1.022 do CPC/2015, cabem embargos de declaração quando a decisão contiver obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

    II) Demonstrada a existência de uma das hipóteses do art. 1.022 do Código de Processo Civil, no caso, os embargos de declaração devem ser acolhidos para corrigir a decisão, sem que isso altere o resultado do julgamento.

    III) Embargosdedeclaraçãoprovidos, semefeitos infringentes.

  • 19/10/2023 17:46

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

  • 19/10/2023 17:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/10/2023 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 14:40

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/10/2023 11:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/10/2023 11:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1417130-42.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Outstanding do Brasil Administrações e Participações S.A.

    Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: Bruno Martins Duarte Ortiz (OAB: 20291/MS) Embargado: Brabo Comércio e Transportes de Minérios Ltda Advogado: Maurício Quadros Soares (OAB: 62741/MG) Advogado: Marcelo Quadros Soares (OAB: 62744/MG) Advogado: Alexandre Olavo Carvalho de Oliveira (OAB: 72092/MG) Advogada: Catarina Wodzik Quadros Soares (OAB: 213056/MG) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

    Após, voltem os autos conclusos.

  • 21/09/2023 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 03:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 02:14

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1417130-42.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Brabo Comércio e Transportes de Minérios Ltda Advogado: Maurício Quadros Soares (OAB: 62741/MG) Advogado: Marcelo Quadros Soares (OAB: 62744/MG) Advogado: Alexandre Olavo Carvalho de Oliveira (OAB: 72092/MG) Agravado: Outstanding do Brasil Administrações e Participações S.A.

    Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 20/09/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/09/2023 13:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/09/2023 13:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/09/2023 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1417130-42.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Outstanding do Brasil Administrações e Participações S.A.

    Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: Bruno Martins Duarte Ortiz (OAB: 20291/MS) Embargado: Brabo Comércio e Transportes de Minérios Ltda Advogado: Maurício Quadros Soares (OAB: 62741/MG) Advogado: Marcelo Quadros Soares (OAB: 62744/MG) Advogado: Alexandre Olavo Carvalho de Oliveira (OAB: 72092/MG) Advogada: Catarina Wodzik Quadros Soares (OAB: 213056/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1417130-42.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Brabo Comércio e Transportes de Minérios Ltda Advogado: Maurício Quadros Soares (OAB: 62741/MG) Advogado: Marcelo Quadros Soares (OAB: 62744/MG) Advogado: Alexandre Olavo Carvalho de Oliveira (OAB: 72092/MG) Advogada: Catarina Wodzik Quadros Soares (OAB: 213056/MG) Recorrido: Outstanding do Brasil Administrações e Participações S.A.

    Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) IV.

    POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por EDEVAR SOTTILI e DANIELA REGINATTO SOTTILI.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Campo Grande, 28 de agosto de 2023.

    Des.

    DORIVAL RENATO PAVAN Vice-Presidente

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1417130-42.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Embargante: Brabo Comércio e Transportes de Minérios Ltda Advogado: Maurício Quadros Soares (OAB: 62741/MG) Advogado: Marcelo Quadros Soares (OAB: 62744/MG) Advogado: Alexandre Olavo Carvalho de Oliveira (OAB: 72092/MG) Advogada: Catarina Wodzik Quadros Soares (OAB: 213056/MG) Embargado: Outstanding do Brasil Administrações e Participações S.A.

    Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

    O escopo dos Embargos de Declaração é esclarecer o que era obscuro, desfazer a contradição, suprir a omissão ou corrigir erro material, não podendo ser admitidos como instrumento de modificação do julgado quando não presente no acórdão qualquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC.

    Embargos de Declaração conhecidos e não acolhidos.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1417130-42.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Embargante: Brabo Comércio e Transportes de Minérios Ltda Advogado: Maurício Quadros Soares (OAB: 62741/MG) Advogado: Marcelo Quadros Soares (OAB: 62744/MG) Advogado: Alexandre Olavo Carvalho de Oliveira (OAB: 72092/MG) Advogada: Catarina Wodzik Quadros Soares (OAB: 213056/MG) Embargado: Outstanding do Brasil Administrações e Participações S.A.

    Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

    Após, retornem conclusos.

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1417130-42.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Agravante: Brabo Comércio e Transportes de Minérios Ltda Advogado: Alexandre Olavo Carvalho de Oliveira (OAB: 72092/MG) Advogado: Maurício Quadros Soares (OAB: 62741/MG) Advogado: Marcelo Quadros Soares (OAB: 62744/MG) Advogada: Catarina Wodzik Quadros Soares (OAB: 213056/MG) Agravado: Outstanding do Brasil Administrações e Participações S.A.

    Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 09/11/2022.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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