06/12/2024 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD
06/12/2024 17:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
13/11/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024
12/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/11/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/11/2024 09:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/11/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024
11/11/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito
04/11/2024 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/11/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/10/2024 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
12/12/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1414448-17.2022.8.12.0000/50007 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Agravado: José Ribeiro de Melo Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Alex Viegas de Lemes (OAB: 13545/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 39/46 do sequencial n. 50004).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
13/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1414448-17.2022.8.12.0000/50007 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Agravado: José Ribeiro de Melo Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Alex Viegas de Lemes (OAB: 13545/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
27/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1414448-17.2022.8.12.0000/50006 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Dourados Advogado: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120/MS) Agravado: José Ribeiro de Melo Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 20/25 do sequencial nº 50002).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
14/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1414448-17.2022.8.12.0000/50006 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Dourados Advogado: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120/MS) Agravado: José Ribeiro de Melo Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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