TJMS - 0821528-49.2020.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JANDIRA SILVEIRA XIMENES

CPF *10.***.*58-01

Advogados

FERNANDO CESAR BERNARDO

OAB: 8584/MS

CPF *36.***.*51-91

FERNANDA MAFRA MARTINS BERNARDO

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0635-76

Advogados

RODRIGO VALDERRAMAS FRANCO

OAB: 24002/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 16:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 27/08/2024 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 13:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/08/2024 13:01

    INCONSISTENTE

  • 20/08/2024 22:50

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 03:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/08/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0821528-49.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jandira Silveira Ximenes Advogado: Fernando César Bernardo (OAB: 8584/MS) Advogada: Fernanda Mafra Martins Bernardo (OAB: 14872/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Rodrigo Valderramas Franco (OAB: 24002B/MS) POSTO ISSO, acatando a decisão proferida pelo STJ, determino o SOBRESTAMENTO do presente RECURSO ESPECIAL interposto por Jandira Silveira Ximenes, até o julgamento definitivo do Tema 1246/STJ.

    Providencie a Secretaria os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido o art. 1.040, I, II, III e IV, da Lei Adjetiva Civil.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 19/08/2024 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 12:43

    Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.

  • 19/08/2024 11:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/08/2024 11:40

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}

  • 15/08/2024 07:07

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 14/08/2024 13:44

    Processo Reativado

  • 14/08/2024 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2024 13:39

    INCONSISTENTE

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0821528-49.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jandira Silveira Ximenes Advogado: Fernando César Bernardo (OAB: 8584/MS) Advogada: Fernanda Mafra Martins Bernardo (OAB: 14872/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Rodrigo Valderramas Franco (OAB: 24002B/MS) Em assim sendo, traslade-se cópia das peças geradas no STJ (f. 24/38) e desta decisão para os autos do RECURSO ESPECIAL (sequencial n. 50000), que deverá retornar à conclusão para o cumprimento da decisão da Corte Superior.

    Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.

    Intimem-se.

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0821528-49.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jandira Silveira Ximenes Advogado: Fernando César Bernardo (OAB: 8584/MS) Advogada: Fernanda Mafra Martins Bernardo (OAB: 14872/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Rodrigo Valderramas Franco (OAB: 24002B/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 25/29 do sequencial n. 50000).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 26/10/2023 17:36

    Baixa Definitiva

  • 14/10/2023 01:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0821528-49.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jandira Silveira Ximenes Advogado: Fernando César Bernardo (OAB: 8584/MS) Advogada: Fernanda Mafra Martins Bernardo (OAB: 14872/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Rodrigo Valderramas Franco (OAB: 24002B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/10/2023.

  • 02/10/2023 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 13:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/10/2023 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 02:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0821528-49.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jandira Silveira Ximenes Advogado: Fernando César Bernardo (OAB: 8584/MS) Advogada: Fernanda Mafra Martins Bernardo (OAB: 14872/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Rodrigo Valderramas Franco (OAB: 24002B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por JANDIRA SILVEIRA XIMENES.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 28/09/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 14:50

    Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2023.

  • 28/09/2023 14:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/09/2023 14:18

    Recurso Especial não admitido

  • 03/08/2023 06:24

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 02/08/2023 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2023 01:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 14:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/06/2023 02:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 01:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0821528-49.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jandira Silveira Ximenes Advogado: Fernando César Bernardo (OAB: 8584/MS) Advogada: Fernanda Mafra Martins Bernardo (OAB: 14872/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Rodrigo Valderramas Franco (OAB: 24002B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 02/06/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 12:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/06/2023 12:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/06/2023 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0821528-49.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Apelante: Jandira Silveira Ximenes Advogado: Fernando César Bernardo (OAB: 8584/MS) Advogada: Fernanda Mafra Martins Bernardo (OAB: 14872/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Rodrigo Valderramas Franco (OAB: 24002B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE AS LESÕES INDICADAS E O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

    Se o laudo pericial concluiu pela ausência de nexo causal entre a atividade exercida pela autora e as patologias por ela apresentadas, correta a sentença de improcedência dos pedidos de concessão de benefício previdenciário.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

    Divergiram 1º e 3º Vogais.

    Julgamento conforme o artigo 942 do CPC.

  • 13/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0821528-49.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Apelante: Jandira Silveira Ximenes Advogado: Fernando César Bernardo (OAB: 8584/MS) Advogada: Fernanda Mafra Martins Bernardo (OAB: 14872/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Rodrigo Valderramas Franco (OAB: 24002B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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