TJMS - 0000043-32.2018.8.12.0054

14/04/2025 14:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) com agravo regimental

11/04/2025 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 326226/2025

11/04/2025 20:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2025 20:06

Protocolizada Petição 326226/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/04/2025

08/04/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

07/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação do Ministério Público Federal (Publicação prevista para 08/04/2025)

28/03/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 269586/2025

28/03/2025 17:06

Protocolizada Petição 269586/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025 Petição Nº 893768/2024 - PET

27/03/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/03/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2025 18:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 265143/2025

27/03/2025 18:04

Protocolizada Petição 265143/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

27/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0893768 - PET no AREsp 2569449 - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00893768 - PET no AREsp 2569449

09/10/2024 19:01

Juntada de Petição de petição nº 893768/2024

09/10/2024 18:31

Protocolizada Petição 893768/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2024

25/09/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/09/2024 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 841474/2024

24/09/2024 19:20

Protocolizada Petição 841474/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/09/2024

19/09/2024 18:21

Juntada de Petição de petição nº 826350/2024

19/09/2024 17:54

Protocolizada Petição 826350/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2024

19/09/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 19/09/2024 Petição Nº 226374/2024 -

19/09/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024

18/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2024 17:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 226374/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 19/09/2024)

18/09/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2024

18/09/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

10/04/2024 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/04/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2024 16:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 270892/2024

10/04/2024 16:06

Protocolizada Petição 270892/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2024

04/04/2024 07:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 226374/2024 - AgRg

03/04/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024 15:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024 15:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/04/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

03/04/2024 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 14:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0226374 - AgRg no AREsp 2569449 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

22/03/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228143/2024

22/03/2024 16:12

Protocolizada Petição 228143/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

22/03/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/03/2024 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 226374/2024

22/03/2024 12:07

Protocolizada Petição 226374/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/03/2024

20/03/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024

19/03/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 19:00

Não conhecido o recurso de EDMILSON LUIZ ZANIN

05/03/2024 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/03/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/02/2024 12:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL