STJ - 0805190-63.2021.8.12.0001

12/04/2024 00:00

Intimação

21/03/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/03/2024 17:33

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1126401/2023 - AgInt

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1126401 - AgInt no AREsp 2436199 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de ISAC DE FREITAS FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01126401/2023 - AgInt no AREsp 2436199/MS

15/02/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:27

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01126401/2023 - AgInt no AREsp 2436199/MS

07/12/2023 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

07/12/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

07/12/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1126401/2023 - AgInt

06/12/2023 19:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2023 19:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 22:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1126401 - AgInt no AREsp 2436199 - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 22:11

Determinada a distribuição do feito

04/12/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/12/2023 13:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1174343/2023

03/12/2023 13:27

Protocolizada Petição 1174343/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2023

20/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/11/2023 Petição Nº 1126401/2023 -

17/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/11/2023 20:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1126401/2023. Publicação prevista para 20/11/2023)

16/11/2023 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1126401/2023

16/11/2023 19:26

Protocolizada Petição 1126401/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2023

26/10/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023

25/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2023

24/10/2023 19:50

Conheço do agravo de ISAC DE FREITAS FERREIRA para não conhecer do Recurso Especial

01/09/2023 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/09/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/08/2023 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

14/08/2023 00:00

Intimação

21/07/2023 00:00

Intimação