11/06/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:20

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 11:30

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0831310-17.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Carlos Lopes Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Durvani Maria Minatel Lopes Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Smile Minatel Lopes Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Aline Torres Mendes Lopes Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
24/05/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2024 09:03

INCONSISTENTE
13/05/2024 15:22

Baixa Definitiva
13/05/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:22

Recebidos os autos
29/02/2024 16:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:53

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.
21/02/2024 10:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 10:59

Recurso Especial não admitido
16/02/2024 18:08

Conclusos para admissibilidade recursal
16/02/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0831310-17.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Carlos Lopes Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Durvani Maria Minatel Lopes Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Smile Minatel Lopes Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravante: Aline Torres Mendes Lopes Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
06/02/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 10:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0831310-17.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Carlos Lopes Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Recorrente: Smile Minatel Lopes Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Recorrente: Aline Torres Mendes Lopes Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Recorrente: Durvani Maria Minatel Lopes Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por José Carlos Lopes, Durvani Maria Minatel Lopes, Smile Minatel Lopes, Aline Torres Mendes Lopes.
07/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0831310-17.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Carlos Lopes Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Recorrente: Smile Minatel Lopes Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Recorrente: Aline Torres Mendes Lopes Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Recorrente: Durvani Maria Minatel Lopes Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
06/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0831310-17.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: José Carlos Lopes Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Embargante: Smile Minatel Lopes Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Embargante: Aline Torres Mendes Lopes Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Embargante: Durvani Maria Minatel Lopes Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO NÃO VERIFICADA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE POR ESSA VIA - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.

Com efeito, os precedentes citados pelos embargantes não se amoldam ao presente caso, pois versam sobre ações diversas da revisional de contrato e também tratam de outra situação que não a dos autos. 2.

Assim, o acórdão trouxe precedente condizente com o caso, o qual afasta a necessidade de prova pericial em ação revisional de contrato. 3.

Logo, não há o que ser retificado quanto às teses dos embargantes, sendo certo que a discussão por meios dos presentes representa apenas inconformismo com o resultado do julgamento, cujo insurgência deve ser manejada pela via recursal própria e não por meio dos presentes.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator.
27/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0831310-17.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: José Carlos Lopes Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Embargante: Smile Minatel Lopes Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Embargante: Aline Torres Mendes Lopes Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Embargante: Durvani Maria Minatel Lopes Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS)

Vistos.

Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar, no prazo de 05 dias, sobre os embargos opostos, posto que seu eventual acolhimento poderá implicar na modificação da decisão embargada (art. 1.023, § 2º, do CPC).

Após, voltem conclusos.

Intime-se.
15/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0831310-17.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: José Carlos Lopes Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Apelante: Smile Minatel Lopes Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Apelante: Aline Torres Mendes Lopes Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Apelante: Durvani Maria Minatel Lopes Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E CERCEAMENTO DE DEFESA - AFASTADAS - CAPITALIZAÇÃO MENSAL EXPRESSAMENTE CONTRATADA - AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA - VALOR DA CONDENAÇÃO ELEVADO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 85, § 8º DO CPC - VEDADA CONFORME TEMA 1076 DO STJ - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

Afasta-se a preliminar de ilegitimidade passiva, pois infere-se do contrato objeto da presente ação que os requeridos/apelantes o firmaram na qualidade de fiadores e principais pagadores, sendo a fiança absoluta, irrevogável, irretratável e incondicional, não comportando qualquer tipo de exoneração, cuja responsabilidade consta expressamente do instrumento contratual. 2.

Não há que se falar em cerceamento de defesa com o indeferimento das provas requeridas pelos apelantes, tendo em vista a desnecessidade de prova pericial ou qualquer outra, porquanto a ação envolve revisão dos encargos contratuais, matéria eminentemente de direito, bastando os contratos a serem revisados. 3.

Verificando que do contrato firmado entre as partes restou expressamente convencionada capitalização de juros mensal, não há amparo legal a justificar a revisão. 4.

De acordo com o tema 1076 do STJ, não é permitida a fixação dos honorários por apreciação equitativa quando os valores da condenação, da causa ou o proveito econômico da demanda forem elevados, sendo obrigatória nesses casos a observância dos percentuais previstos nos §§ 2º ou 3º do artigo 85 do CPC.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, afastaram as preliminares e, no mérito, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
03/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0831310-17.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: José Carlos Lopes Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Apelante: Smile Minatel Lopes Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Apelante: Aline Torres Mendes Lopes Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Apelante: Durvani Maria Minatel Lopes Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS)

Vistos.

Aguarde-se em Secretaria o decurso para eventual oposição das partes ao julgamento virtual.

Após, voltem conclusos os autos.
20/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0831310-17.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: José Carlos Lopes Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Apelante: Smile Minatel Lopes Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Apelante: Aline Torres Mendes Lopes Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Apelante: Durvani Maria Minatel Lopes Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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