STJ - 0805201-92.2021.8.12.0001

21/03/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/03/2024 17:43

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1141854/2023 - AgInt

27/02/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1141854 - AgInt no AREsp 2444872 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01141854/2023 - AgInt no AREsp 2444872/MS

15/02/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:24

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01141854/2023 - AgInt no AREsp 2444872/MS

26/12/2023 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

26/12/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/12/2023 08:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/12/2023 07:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/12/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1141854/2023 - AgInt

20/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1141854 - AgInt no AREsp 2444872 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 21:50

Determinada a distribuição do feito

14/12/2023 23:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/12/2023 06:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1208370/2023

13/12/2023 22:55

Protocolizada Petição 1208370/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2023

23/11/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/11/2023 Petição Nº 1141854/2023 -

22/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/11/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1141854/2023. Publicação prevista para 23/11/2023)

22/11/2023 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1141854/2023

22/11/2023 17:41

Protocolizada Petição 1141854/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2023

03/11/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:30

Conheço do agravo de LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

11/09/2023 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/09/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/08/2023 13:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/08/2023 00:00

Intimação

26/07/2023 00:00

Intimação