STJ - 0805481-37.2020.8.12.0021

01/03/2023 10:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

01/03/2023 10:21

Transitado em Julgado em 24/02/2023

31/01/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2023

30/01/2023 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/01/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2023

30/01/2023 11:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 929)

29/09/2022 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:02

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/12/2021 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

02/12/2021 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

01/12/2021 17:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/12/2021 17:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/12/2021 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que, de acordo com a decisão proferida pelo (a) Sr. Ministro (a), procedi à alteração no sistema Justiça do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (art. 1.036, § 1º, do CPC/2

01/12/2021 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2021

30/11/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2021

30/11/2021 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

26/10/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

25/10/2021 17:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 955753/2021

25/10/2021 17:11

Protocolizada Petição 955753/2021 (PET - PETIÇÃO) em 25/10/2021

20/10/2021 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 942165/2021

20/10/2021 17:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/10/2021 17:48

Protocolizada Petição 942165/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/10/2021

12/10/2021 10:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

12/10/2021 10:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1935909)

11/10/2021 20:27

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

11/10/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2021

08/10/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2021

08/10/2021 13:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade deste recurso especial como representativo da controvérsia, com a informação de que foi seleci

10/09/2021 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

10/09/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

09/09/2021 14:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2021 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

27/07/2021 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/07/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/07/2021 17:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL