TJMS - 1416109-31.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 15:11
Arquivado Definitivamente
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13/04/2023 15:11
Baixa Definitiva
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03/04/2023 18:42
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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03/04/2023 17:52
Juntada de Outros documentos
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03/04/2023 17:52
Juntada de Outros documentos
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03/04/2023 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/04/2023 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/03/2023 16:18
Expedição de Ofício.
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07/03/2023 17:05
Ato ordinatório praticado
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15/02/2023 12:44
Juntada de Outros documentos
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11/02/2023 17:27
Expedição de Ofício.
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11/02/2023 17:20
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/01/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
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18/01/2023 02:57
Ato ordinatório praticado
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12/01/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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11/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/01/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1416109-31.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Rosa Luiza de Souza Carvalho Advogada: Rosa Luiza de Souza Carvalho (OAB: 5542/MS) Embargado: David Balbino da Silva EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DÍVIDA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - VÍCIOS INEXISTENTES - PRETENSÃO À REDISCUSSÃO - NÃO CABIMENTO - RECURSO REJEITADO.
Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, o que não ocorre na hipótese em apreço.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator.. -
10/01/2023 09:40
Ato ordinatório praticado
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16/12/2022 08:36
Ato ordinatório praticado
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16/12/2022 08:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/12/2022 14:15
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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06/12/2022 00:42
Ato ordinatório praticado
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06/12/2022 00:42
INCONSISTENTE
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06/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/12/2022 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1416109-31.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Rosa Luiza de Souza Carvalho Advogada: Rosa Luiza de Souza Carvalho (OAB: 5542/MS) Embargado: David Balbino da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/12/2022 08:03
Ato ordinatório praticado
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05/12/2022 07:38
Conclusos para decisão
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05/12/2022 07:38
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2022 07:38
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2022
Ultima Atualização
22/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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