05/07/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:44

Arquivado Definitivamente
05/07/2023 17:28

Transitado em Julgado em #{data}
05/06/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 07:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800034-35.2021.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Fernando Candelário da Silva Advogado: Eder Inacio da Silva (OAB: 20133/MS) Advogado: Valdeir Aparecido da Silva (OAB: 16978/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA - AGENTE PÚBLICO - PROFESSOR - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PRORROGAÇÃO DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS/REGULAMENTARES - NULIDADE - NÃO VERIFICADA - AUSÊNCIA DE DIREITO A FÉRIAS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - INOMINADO DESPROVIDO. 1.

Nos termos enunciados pelo juízo de origem (fl.91):
01/06/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2023 15:43

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
08/03/2023 15:37

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/10/2021 15:48

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 19:06

INCONSISTENTE
24/09/2021 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 04:00

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 02:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/09/2021 02:46

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2021 13:32

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 13:17

Conclusos para decisão
23/09/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 13:15

Distribuído por sorteio
23/09/2021 13:11

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 11:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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