TJMS - 0800064-39.2022.8.12.0052
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 13:56
Arquivado Definitivamente
-
14/07/2023 13:54
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/06/2023 01:03
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 01:03
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 22:12
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 10:33
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 10:11
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 10:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/06/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800064-39.2022.8.12.0052 Comarca de Anastácio - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Alaor Gauna Miranda Advogado: Jorge Jabra Valdez (OAB: 21648/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA - NULIDADE DO FEITO DIANTE DA AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL NA PESSOA DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO OU PROCURADOR GERAL ADJUNTO - DEVOLUÇÃO DO PROCESSO AO JUÍZO DE ORIGEM - SENTENÇA CONSIDERADA INSUBSISTENTE - RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
01/06/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 17:32
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 17:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/05/2023 17:32
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
15/05/2023 17:11
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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13/10/2022 17:11
Ato ordinatório praticado
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29/09/2022 08:32
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/09/2022 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2022 05:01
Ato ordinatório praticado
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28/09/2022 03:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/09/2022 03:11
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2022 15:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/09/2022 15:31
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 15:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2022 15:26
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
27/09/2022 15:23
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 15:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2022
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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