TJMS - 0816091-83.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 12:46
Arquivado Definitivamente
-
26/03/2025 12:39
Transitado em Julgado em "data"
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24/02/2025 11:15
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2025 05:44
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 22:08
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 09:58
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 09:50
Expedição de "tipo de documento".
-
11/02/2025 06:10
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 00:01
Publicação
-
11/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0816091-83.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Rúbia Grubert Gonzaga Maciel Advogado: Claudemir Acosta Salinas (OAB: 21510/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
10/02/2025 09:04
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 17:51
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 17:51
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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07/02/2025 17:51
Não-Provimento
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18/12/2024 18:00
Inclusão em pauta
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23/11/2024 02:01
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 19:49
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 10:11
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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25/08/2024 01:38
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 10:42
Expedida/certificada
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14/08/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 10:39
Expedição de "tipo de documento".
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14/08/2024 03:53
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 03:53
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 00:01
Publicação
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14/08/2024 00:01
Publicação
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13/08/2024 16:40
Conclusos para tipo de conclusão.
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13/08/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
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13/08/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
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13/08/2024 15:35
Expedição de "tipo de documento".
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13/08/2024 15:35
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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13/08/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
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13/08/2024 14:39
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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