TJMS - 0019050-33.2022.8.12.0001

21/07/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 656645/2025

21/07/2025 15:50

Protocolizada Petição 656645/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/07/2025

17/07/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/07/2025 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 651560/2025

17/07/2025 15:47

Protocolizada Petição 651560/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/07/2025

08/07/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/07/2025

07/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/07/2025

04/07/2025 15:40

Não conhecido o recurso de MARCOS JOSE DOS SANTOS

07/05/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

07/05/2024 17:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 364702/2024

07/05/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2024 16:24

Protocolizada Petição 364702/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2024

05/04/2024 15:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/04/2024 15:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/04/2024 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

02/04/2024 12:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

11/03/2024 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/03/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/03/2024 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL