TJMS - 4000406-06.2023.8.12.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2024 08:03
Arquivado Definitivamente
-
30/01/2024 08:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/01/2024 07:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/01/2024 07:37
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
18/01/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 22:11
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 10:54
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 07:43
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 4000406-06.2023.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Impetrante: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso do Sul Advogada: Silmara Salamaia Gonçalves (OAB: 11786/MS) Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Paciente: Caroline Stiehler Advogada: Silmara Salamaia Gonçalves (OAB: 11786/MS) Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Campo Grande E M E N T A - HABEAS CORPUS - CARÁTER PREVENTIVO - TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL - QUEIXA-CRIME - ART 138 CP - CRIME DE CALÚNIA - SUPOSTO DELITO COMETIDO POR ADVOGADA - AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA - ATIPICIDADE DA CONDUTA - ORDEM CONCEDIDA.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade e com o parecer, concederam a ordem nos termos do voto da Relatora.
Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as).
Juíza Simone Nakamatsu, Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna e Juiz Mauro Nering Karloh. -
01/12/2023 07:13
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 13:20
Concedido o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
-
30/11/2023 08:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
30/11/2023 08:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
21/11/2023 15:56
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
21/11/2023 15:42
Inclusão em Pauta
-
25/09/2023 08:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/09/2023 08:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/09/2023 18:06
Recebidos os autos
-
22/09/2023 18:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/09/2023 18:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/09/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 17:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/09/2023 17:25
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 09:07
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 09:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/08/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2023 22:41
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 14:57
INCONSISTENTE
-
18/08/2023 08:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/08/2023 04:24
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 04:11
INCONSISTENTE
-
18/08/2023 04:11
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 4000406-06.2023.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Impetrante: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso do Sul Advogada: Silmara Salamaia Gonçalves (OAB: 11786/MS) Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Paciente: Caroline Stiehler Advogada: Silmara Salamaia Gonçalves (OAB: 11786/MS) Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
17/08/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 07:12
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 19:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 19:01
Não Concedida a Medida Liminar
-
16/08/2023 16:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/08/2023 16:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 16:51
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
16/08/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0931342-69.2015.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Marina da Silva
Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/01/2016 09:38
Processo nº 0802055-92.2021.8.12.0114
Lindomar Cunha de Lima Xavier
Municipio de Tres Lagoas
Advogado: Murilo Tosta Storti
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/11/2021 13:55
Processo nº 0933444-64.2015.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Eloir Garcia Cardoso
Advogado: Denir de Souza Nantes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/08/2023 10:55
Processo nº 0933444-64.2015.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Eloir Garcia Cardoso
Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/01/2016 08:08
Processo nº 0802712-36.2022.8.12.0005
Roque Souza Soares - Sonho Bom Colchoes ...
Luana da Silva
Advogado: Silmara Ferreira Marques de Melo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/09/2022 14:20