19/03/2025 10:36

Remetidos os Autos para destino.
19/03/2025 10:36

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 10:36

Remetidos os Autos para destino.
18/03/2025 03:28

Decorrido prazo de parte
12/03/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 13:30

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 13:29

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Lissandra de Medeiros Ozuna (OAB 15407/MS) Processo 0801750-13.2023.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maria de Fátima Ribeiro da Silva - A análise do recolhimento do preparo deve ser feita pela Turma Recursal.

Dessa forma, recebo o recurso inominado somente no efeito devolutivo, conforme previsão constante do art. 43 da Lei 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões.

Se a parte demandada for revel, fica dispensada a sua intimação para a oferta de contrarrazões.

Após, com ou sem as contrarrazões, no caso de intimação da parte recorrida e identificada a sua inércia, devidamente certificado neste último caso, remetam-se os autos para a Egrégia Turma Recursal.
19/02/2025 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:39

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:51

Recebidos os autos
04/02/2025 17:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/02/2025 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 19:40

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lissandra de Medeiros Ozuna (OAB 15407/MS) Processo 0801750-13.2023.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maria de Fátima Ribeiro da Silva - Posto isso, declaro extinto o presente processo, sem resolução do mérito, o que faço com base no art. 485, inc.

III, do Código de Processo Civil, revogando eventual liminar concedida.

Sem custas e honorários Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos.
20/12/2024 05:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 16:30

Recebidos os autos
19/12/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:30

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 22:52

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 15:11

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 18:00

Recebidos os autos
16/12/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
04/12/2024 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 01:52

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:33

Decorrido prazo de parte
09/10/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:02

Juntada de tipo de documento
26/09/2024 14:02

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:23

Decorrido prazo de parte
21/08/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Lissandra de Medeiros Ozuna (OAB 15407/MS) Processo 0801750-13.2023.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maria de Fátima Ribeiro da Silva - Intima-se a parte autora/exequente, por seus procuradores, para no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca das informações de f. retro, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção.
20/08/2024 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:30

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 09:26

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 09:26

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lissandra de Medeiros Ozuna (OAB 15407/MS) Processo 0801750-13.2023.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maria de Fátima Ribeiro da Silva - Oficie-se como pretendido às f. 352-353, advertindo o INSS que eventual inércia será sancionada com multa diária no importe de R$ 500,00, limitada a R$ 5.000,00, além da responsabilização por crime de desobediência e aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça.
15/07/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 10:04

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 10:03

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 16:23

Recebidos os autos
27/06/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 17:26

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 07:28

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2024 07:26

Decorrido prazo de parte
16/05/2024 05:08

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:37

Juntada de tipo de documento
09/05/2024 14:49

Recebidos os autos
09/05/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2024 13:40

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 14:39

Recebidos os autos
06/05/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 09:40

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2024 09:39

Decorrido prazo de parte
24/04/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 07:16

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 07:15

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 18:37

Recebidos os autos
05/03/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 18:06

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2024 18:05

Processo Reativado
05/03/2024 15:13

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 15:08

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 15:06

Decorrido prazo de parte
07/02/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
28/01/2024 00:26

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 16:28

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:18

Juntada de tipo de documento
11/12/2023 10:57

Transitado em Julgado em data
05/12/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:50

Recebidos os autos
05/12/2023 14:50

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:50

Homologada a Transação
01/12/2023 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:35

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 17:33

de Instrução e Julgamento
30/11/2023 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2023 13:40

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:23

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 15:25

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 15:18

de Instrução e Julgamento
17/11/2023 17:28

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:55

Decorrido prazo de parte
10/10/2023 05:20

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Lissandra de Medeiros Ozuna (OAB 15407/MS) Processo 0801750-13.2023.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maria de Fátima Ribeiro da Silva - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de f. 310, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
09/10/2023 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:43

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 16:42

de Instrução e Julgamento
28/09/2023 18:44

Juntada de tipo de documento
19/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Lissandra de Medeiros Ozuna (OAB 15407/MS) Processo 0801750-13.2023.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maria de Fátima Ribeiro da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
18/09/2023 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:59

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 18:12

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 18:12

de Instrução e Julgamento
11/09/2023 13:40

Juntada de Petição de tipo
28/08/2023 06:12

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lissandra de Medeiros Ozuna (OAB 15407/MS) Processo 0801750-13.2023.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maria de Fátima Ribeiro da Silva - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de f. 298, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
25/08/2023 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/08/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 18:09

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 16:47

de Instrução e Julgamento
24/08/2023 14:17

Juntada de tipo de documento
10/08/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2023 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 08:36

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 08:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/08/2023 15:51

Recebidos os autos
03/08/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2023 10:40

Juntada de Petição de tipo
31/07/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/07/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 06:47

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 06:14

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 14:37

Expedição de tipo de documento.
21/07/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 14:24

Expedição de tipo de documento.
21/07/2023 14:24

de Instrução e Julgamento
14/07/2023 08:51

Recebidos os autos
14/07/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 07:48

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
02/07/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
02/07/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
02/07/2023 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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