TJMS - 0800677-04.2021.8.12.0114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 19:13
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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08/07/2025 15:09
Conclusos para tipo de conclusão.
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08/07/2025 15:08
Decorrido prazo de "nome da parte".
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10/06/2025 12:30
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 07:45
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 07:27
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 00:01
Publicação
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10/06/2025 00:01
Publicação
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10/06/2025 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0800677-04.2021.8.12.0114/50001 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Denise Vicente de Almeida Advogado: Denise Vicente de Almeida (OAB: 15092/MS) Recorrido: Fernando Sgarbi de Brito Advogada: Érica de Cássia Quatrini Figueiredo (OAB: 9776/MS) Advogado: Paloma de Kássia Quatrini (OAB: 22462/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/06/2025. -
09/06/2025 16:04
Ato ordinatório praticado
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09/06/2025 15:42
Publicação
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09/06/2025 12:35
Ato ordinatório praticado
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09/06/2025 12:09
Expedição de "tipo de documento".
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09/06/2025 12:09
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800677-04.2021.8.12.0114/50000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Denise Vicente de Almeida Advogado: Denise Vicente de Almeida (OAB: 15092/MS) Embargado: Fernando Sgarbi de Brito Advogada: Érica de Cássia Quatrini Figueiredo (OAB: 9776/MS) Advogado: Paloma de Kássia Quatrini (OAB: 22462/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
25/03/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800677-04.2021.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Denise Vicente de Almeida Advogado: Denise Vicente de Almeida (OAB: 15092/MS) Recorrido: Fernando Sgarbi de Brito Advogada: Érica de Cássia Quatrini Figueiredo (OAB: 9776/MS) Advogado: Paloma de Kássia Quatrini (OAB: 22462/MS) Vistos, etc.
Verifico que a manifestação de f. 450/454 trata-se de Embargos de Declaração.
Ao cartório para correção da distribuição.
Cumpra-se. -
17/03/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800677-04.2021.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Denise Vicente de Almeida Advogado: Denise Vicente de Almeida (OAB: 15092/MS) Recorrido: Fernando Sgarbi de Brito Advogada: Érica de Cássia Quatrini Figueiredo (OAB: 9776/MS) Advogado: Paloma de Kássia Quatrini (OAB: 22462/MS) A C Ó R D Ã O Acordam os Juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos por ser a autora beneficiária da assistência judiciária gratuita, o que ora defiro/ratifico. -
09/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800677-04.2021.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Denise Vicente de Almeida Advogado: Denise Vicente de Almeida (OAB: 15092/MS) Recorrido: Fernando Sgarbi de Brito Advogada: Érica de Cássia Quatrini Figueiredo (OAB: 9776/MS) Advogado: Paloma de Kássia Quatrini (OAB: 22462/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/07/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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