17/07/2025 13:21

Remetidos os Autos para destino.
07/07/2025 13:27

Audiência tipo de audiência situação.
30/06/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:07

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 19:55

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 16:06

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 01:02

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:41

Juntada de tipo de documento
17/05/2025 04:57

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 06:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 20:43

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:58

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 14:57

de Interrogatório
07/05/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:22

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 14:11

de Instrução e Julgamento
23/04/2025 19:30

Recebidos os autos
23/04/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 19:07

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:48

Recebidos os autos
28/01/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:31

Juntada de tipo de documento
23/04/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 01:31

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:21

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 13:20

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 13:17

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 19:32

Recebidos os autos
02/04/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:51

Decorrido prazo de parte
16/11/2023 08:35

Juntada de tipo de documento
13/11/2023 16:09

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 15:48

de Conciliação
27/10/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:22

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 10:51

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 06:22

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0818286-41.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elizeu Antonio de Souza - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para manifestar no prazo de 5 (cinco) dias acerca da certidão de oficial de justiça de fls. 32.

Prazo 5 dias.
04/10/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:13

Juntada de tipo de documento
02/10/2023 10:06

Juntada de Petição de tipo
20/09/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0818286-41.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elizeu Antonio de Souza - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos, Data: 30/10/2023 Hora 15:15, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.

Intima-se, ainda, acerca da decisão de f.18-20: 3.

ISSO POSTO, INDEFERE-SE a tutela de urgência requerida por Elizeu Antonio de Souza na presente ação que move em face de Robson Maurício do Nascimento e outro, já qualificadas.

No mais, em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.

Intime-se.
01/09/2023 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 09:58

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 09:55

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 08:52

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:37

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 14:36

de Instrução e Julgamento
24/08/2023 19:15

Recebidos os autos
24/08/2023 19:15

Tutela Provisória
01/08/2023 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2023 10:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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