27/08/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:30

Juntada de Informações
19/08/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:09

Recebidos os autos
16/07/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:56

Conclusos para despacho
31/05/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.
15/05/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 21:18

Recebidos os autos
25/04/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 15:48

Conclusos para despacho
06/03/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2024.
23/02/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 15:27

Recebidos os autos
10/02/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 17:23

Conclusos para despacho
24/01/2024 17:23

Expedição de Certidão.
23/01/2024 18:17

Juntada de Informações
19/01/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2023.
05/12/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:23

Recebidos os autos
27/11/2023 15:23

Expedição de Certidão.
27/11/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2023 03:41

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:56

Conclusos para despacho
08/11/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2023.
06/11/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 18:36

Expedição de Certidão.
27/10/2023 18:36

INCONSISTENTE
27/10/2023 18:35

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
27/10/2023 18:34

Processo Desarquivado
27/10/2023 18:34

Processo Reativado
27/10/2023 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 17:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/09/2023 16:47

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 16:38

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2023 19:18

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
12/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0801241-48.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Geisi Chaves Corrêa da Silva - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por GEISI CHAVES CORREA em desfavor de BANCO BRADESCO S.A, todos já qualificados nos autos, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, para: I DECLARAR a inexistência do débito decorrente do contrato nº 016621721000025FI, no valor de R$ 162,58, demonstrado às fls. 28/30, determinando que o requerido retire a negativação em nome da autora, no prazo de 05 dias, bem como se abstenha de realizar a negativação nos órgãos de proteção ao crédito, por esta dívida, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00; II CONDENAR o requerido ao pagamento do valor de R$ 3.000,00, à título da danos morais, cujo valor deverá ser acrescido de juros de mora à razão de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária pelo INPC a partir do arbitramento (súmula 429 do STJ).

Sem custas e honorários, na forma dos artigos 54/55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz de Direito, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95.

P.R.I. ------------------- Vistos, etc.

Nos termos do art. 40 da Lei n° 9.099/95, homologo a sentença proferida pelo juiz leigo para que surta os efeitos legais.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se.
11/09/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 17:36

Recebidos os autos
02/09/2023 17:36

Expedição de Certidão.
02/09/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 17:36

Homologada a Transação
30/08/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 06:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2023 11:45

Recebidos os autos
04/08/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 18:10

Conclusos para julgamento
02/08/2023 18:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/08/2023.
14/07/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:28

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/07/2023 21:30

Juntada de Petição de contestação
09/06/2023 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2023.
26/05/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 17:26

Expedição de Carta.
15/05/2023 14:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/07/2023 01:20:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
13/05/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 16:59

Expedição de Certidão.
28/04/2023 05:16

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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