05/06/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:55

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 15:26

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 06:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Ohana de Souza Ribeiro (OAB 21546/MS) Processo 0812455-80.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vanessa Barros Maidano - Exectdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
20/05/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:08

Expedição de tipo de documento.
18/04/2025 02:01

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 10:56

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 06:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS) Processo 0812455-80.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vanessa Barros Maidano -

Vistos.

Considerando o resultado positivo da consulta ao Sisbajud, foi realizada a transferência do valor para a subconta vinculada ao feito, bem como o desbloqueio de eventual saldo remanescente.

Assim, tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Efetuem-se os levantamentos necessários, e, após as baixas e anotações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo.

Após a preclusão recursal, autorizo, desde já, o levantamento da quantia pela parte exequente.

Expeça-se o competente alvará em seu favor, conforme dados informados nos autos.

Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Em razão da preclusão lógica e ausente interesse recursal, dou por transitada em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se.
08/04/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 07:34

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 07:28

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 07:27

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:35

Transitado em Julgado em data
16/01/2025 12:22

Juntada de tipo de documento
15/01/2025 19:13

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 19:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/01/2025 17:21

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2025 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2025 04:46

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/12/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 06:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Ohana de Souza Ribeiro (OAB 21546/MS) Processo 0812455-80.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vanessa Barros Maidano - Intima-se a parte exequente acerca do decurso do prazo previsto no art. 226, inciso XIX, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS, sem que a parte executada comprovasse o pagamento do(s) ofício(s) ROPV, para que requeira o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias.
17/12/2024 20:10

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 20:10

Decorrido prazo de parte
17/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 01:13

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 06:53

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 06:52

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 06:50

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 08:34

Juntada de tipo de documento
12/07/2024 08:32

Juntada de tipo de documento
09/07/2024 19:50

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 12:55

Remetidos os Autos para destino.
25/06/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 15:48

Remetidos os Autos para destino.
25/06/2024 15:48

Remetidos os Autos para destino.
25/06/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 11:58

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 20:11

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:14

Juntada de Petição de tipo
28/04/2024 02:45

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 08:36

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 06:00

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 06:00

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 05:59

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 05:59

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:18

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 18:07

Transitado em Julgado em data
13/12/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Ohana de Souza Ribeiro (OAB 21546/MS) Processo 0812455-80.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vanessa Barros Maidano - Dispositivo da sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, ACOLHO integralidade os Embargos à Execução do MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, para, tornando definitivo o Cumprimento de Sentença, reconhecer e declarar como efetivamente devido para a parte autora o montante econômico de R$ 1.977,24 (mil novecentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos), já incluindo o valor dos honorários advocatícios (R$ 179,75), atualizados e com juros moratórios até o mês de junho de 2023, conforme cálculos de fls. 236/240 e tabelas de fls. 241/243.

AUTORIZO, de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, do contrato de honorários (fls. 09 e 11 e 221-222) e do documento de cessão de crédito, a reserva e o destaque dos honorários contratuais do quantum econômico devido para a parte autora, quando de seu pagamento pelo Ente Público Municipal, a favor da pessoa jurídica FERREIRA DO VALE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o n. 25.***.***/0001-25, nos termos da fundamentação supra.

Transitada em julgado a sentença, deverão ser observados os dispositivos do artigo 100, da Constituição Federal, e do artigo 535, do Código de Processo Civil, no que tratam da modalidade de pagamento das condenações em detrimento da Fazenda Pública.".

Nestes autos de ação de conhecimento proposta por Município de Campo Grande/MS em face de Vanessa Barros Maidano, com fundamento no artigo 40, da Lei nº 9.099/95, homologo por sentença a decisão retro, bem como os demais atos praticados no processo pelo (a) Juiz (a) Leigo (a) regularmente nomeado (a), para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos.
06/12/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:18

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 18:14

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 18:13

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:13

Homologada a Transação
04/12/2023 15:06

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 16:02

Remetidos os Autos para destino.
15/09/2023 14:44

Recebidos os autos
15/09/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2023 12:25

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 03:13

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Ohana de Souza Ribeiro (OAB 21546/MS) Processo 0812455-80.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vanessa Barros Maidano - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para ciência do despacho/decisão: "À vista dos embargos à execução opostos pelo executado, intime-se o exequente/embargado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.".
04/09/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:10

Recebidos os autos
17/08/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2023 10:53

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 01:43

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 05:50

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 05:49

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 13:59

Recebidos os autos
26/06/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 07:17

Conclusos para tipo de conclusão.
22/06/2023 14:37

Evolução da Classe Processual
22/06/2023 13:18

Processo Reativado
22/06/2023 11:35

Juntada de Petição de tipo
07/02/2023 05:13

Arquivado Definitivamente
06/02/2023 17:20

Recebidos os autos
06/02/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 07:54

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2023 07:52

Decorrido prazo de parte
30/01/2023 02:24

Expedição de tipo de documento.
24/01/2023 06:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2023 16:57

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 16:52

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 15:44

Recebidos os autos
19/01/2023 15:44

Recebidos os autos
15/08/2022 17:53

Expedição de tipo de documento.
15/08/2022 17:53

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2022 17:53

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2022 13:47

Expedição de tipo de documento.
15/08/2022 08:38

Juntada de Petição de tipo
03/08/2022 06:44

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 03:49

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 16:53

Recebidos os autos
01/08/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 19:55

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2022 18:35

Expedição de tipo de documento.
08/07/2022 14:35

Juntada de Petição de tipo
03/07/2022 01:23

Expedição de tipo de documento.
24/06/2022 05:31

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2022 09:51

Expedição de tipo de documento.
23/06/2022 09:48

Expedição de tipo de documento.
22/06/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 17:23

Expedição de tipo de documento.
14/06/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 17:22

Homologada a Transação
07/06/2022 10:06

Expedição de tipo de documento.
28/03/2022 14:28

Remetidos os Autos para destino.
28/03/2022 09:23

Juntada de Petição de tipo
23/03/2022 11:36

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 09:50

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 16:55

Recebidos os autos
09/03/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2022 08:35

Juntada de Petição de tipo
24/02/2022 10:14

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 01:55

Expedição de tipo de documento.
14/02/2022 12:28

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 04:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2022 15:40

Expedição de tipo de documento.
11/02/2022 15:33

Expedição de tipo de documento.
11/02/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 12:17

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 22:28

Recebidos os autos
10/02/2022 22:28

Expedição de tipo de documento.
10/02/2022 22:28

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 22:28

Homologada a Transação
06/02/2022 13:32

Expedição de tipo de documento.
08/12/2021 14:58

Remetidos os Autos para destino.
07/12/2021 14:59

Recebidos os autos
07/12/2021 14:59

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 02:24

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 02:39

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 11:10

Conclusos para tipo de conclusão.
19/10/2021 16:10

Juntada de Petição de tipo
14/10/2021 18:48

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 01:42

Expedição de tipo de documento.
06/10/2021 11:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 11:27

Expedição de tipo de documento.
04/10/2021 11:24

Expedição de tipo de documento.
04/10/2021 08:36

Juntada de Petição de tipo
01/10/2021 17:18

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 14:49

Expedição de tipo de documento.
15/09/2021 09:04

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 09:01

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2021 15:54

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 15:47

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 11:40

Juntada de Petição de tipo
02/08/2021 18:19

Expedição de tipo de documento.
02/08/2021 17:02

Expedição de tipo de documento.
02/08/2021 16:28

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 12:54

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 13:54

Recebidos os autos
13/07/2021 13:54

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 21:26

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2021 17:14

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 17:14

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 15:50

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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