TJMS - 0800213-59.2013.8.12.0049

1ª instância - Agua Clara - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PFN/MS

CNPJ: 00.394.460/0235-16

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 26.994.558/0003-95

Advogados

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Polo Passivo

Partes

PINUSMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

CNPJ: 05.429.417/0001-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2023 08:12

    Arquivado Definitivamente

  • 25/09/2023 08:12

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/09/2023 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 00:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    Pinusmar Industria e Comércio de Madeiras Ltda, União Federal (Fazenda Nacional) Processo 0800213-59.2013.8.12.0049 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal (Fazenda Nacional) - Exectdo: Pinusmar Industria e Comércio de Madeiras Ltda - Por todo o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil c.c. art. 156, inciso V, do Código Tributário Nacional.

  • 12/09/2023 21:07

    Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.

  • 12/09/2023 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 11:47

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/09/2023.

  • 11/09/2023 11:00

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 11:00

    Declarada decadência ou prescrição

  • 31/08/2023 00:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 10:11

    Conclusos para julgamento

  • 27/08/2023 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 10:49

    INCONSISTENTE

  • 09/08/2023 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 09:47

    Processo Desarquivado

  • 07/02/2023 09:11

    Arquivado Provisoramente

  • 07/02/2023 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2022 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2022 11:59

    Processo Desarquivado

  • 21/12/2021 03:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 14:50

    Arquivado Provisoramente

  • 01/12/2021 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 14:00

    Processo Desarquivado

  • 04/10/2019 03:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2019 03:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2019 03:05

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2019 04:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2019 02:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2019 13:45

    Arquivado Provisoramente

  • 12/07/2018 09:52

    Recebidos os autos

  • 12/07/2018 09:51

    Decisão ou Despacho

  • 23/11/2016 15:42

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2016 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2016 13:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/06/2016 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2016 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2016 18:05

    Expedição de Carta.

  • 01/07/2015 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2015 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2015 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2014 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2014 15:46

    Expedição de Carta.

  • 28/11/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2013 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2013 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2013 12:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/11/2013 12:00

    Realizado cálculo de custas

  • 24/10/2013 12:00

    Realizado cálculo de custas

  • 24/10/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2013 12:00

    Expedição de Carta.

  • 09/08/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2013 12:00

    Recebidos os autos

  • 30/04/2013 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2013 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2013 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2013

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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