18/09/2025 16:54

Certidão
18/09/2025 16:54

Recurso Eletrônico Baixado
18/09/2025 16:53

Transitado em Julgado em "data"
22/08/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
22/08/2025 11:49

Prazo em Curso
22/08/2025 03:31

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 00:01

Publicação
22/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804398-32.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Tony Rodrigo da Silva Alves Advogado: Rafael Demenek (OAB: 87198/PR) Recorrente: CT Construtora Ltda Repre.

Legal: Tony Rodrigo da Silva Alves Advogado: Rafael Demenek (OAB: 87198/PR) Recorrido: Daniel Carvalho de Sá Motta Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Recorrido: Thayane Yumi Santos Kawamoto Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixam em 10% do valor da causa, cobrança sobrestada em razão da gratuidade da justiça.
21/08/2025 06:54

Remessa à Imprensa Oficial
20/08/2025 18:07

Julgamento Virtual Finalizado
20/08/2025 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2025 18:07

Não-Provimento
01/08/2025 15:14

Incluído em pauta para 01/08/2025 03:14:23 local.
12/06/2025 10:37

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 09:55

Juntada de tipo de documento
12/06/2025 09:55

Juntada de tipo de documento
12/06/2025 09:55

Juntada de tipo de documento
12/06/2025 09:55

Juntada de tipo de documento
12/06/2025 09:55

Juntada de tipo de documento
12/06/2025 09:55

Juntada de tipo de documento
12/06/2025 09:55

Juntada de tipo de documento
12/06/2025 09:55

Juntada de tipo de documento
12/06/2025 09:55

Juntada de tipo de documento
12/06/2025 09:55

Juntada de tipo de documento
12/06/2025 09:55

Juntada de tipo de documento
12/06/2025 09:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/06/2025 09:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/06/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 05:54

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 00:01

Publicação
05/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804398-32.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Tony Rodrigo da Silva Alves Advogado: Rafael Demenek (OAB: 87198/PR) Recorrente: CT Construtora Ltda Repre.

Legal: Tony Rodrigo da Silva Alves Advogado: Rafael Demenek (OAB: 87198/PR) Recorrido: Daniel Carvalho de Sá Motta Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Recorrido: Thayane Yumi Santos Kawamoto Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Visto.

Intimem-se os Recorrentes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovem que fazem jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de cópia de movimentação bancária atualizada e última declaração do Imposto de Renda, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
04/06/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/06/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:13

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
03/06/2025 06:15

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 12:40

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 12:31

Expedição de "tipo de documento".
02/06/2025 12:31

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
02/06/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 07:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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