31/01/2024 12:11

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 12:02

Transitado em Julgado em #{data}
15/12/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0801806-98.2022.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - Me - Intimação das partes da r. sentença supra: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil, e art. 51, inciso II, e §1° da Lei 9.099/95."
07/12/2023 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.
07/12/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:57

Recebidos os autos
20/11/2023 10:57

Expedição de Certidão.
20/11/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/10/2023 16:32

Conclusos para julgamento
23/10/2023 18:13

Conclusos para julgamento
10/10/2023 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0801806-98.2022.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - Me - Intimação do despacho supra: "Avoquei os autos para melhor análise da condição de parte da autora perante os Juizados.

Dispõe o no recente Enunciado 172 do Fonaje, que, na hipótese de ficar caracterizado grupo econômico, as empresas individualmente consideradas não poderão demandar nos Juizados Especiais caso a receita bruta supere o limite para a Empresa de Pequeno Porte. (49º Encontro – Rio de Janeiro – RJ).

Nesse ponto, analisando o contrato social da empresa autora e o site da empresa Odonto Excelence, nota-se que a autora pertence ao grupo econômico da empresa Odonto Excelence, o que a incapacita para ser parte neste juízo. 1.

Destarte, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se a autora em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. 2.

Decorrido o prazo acima mencionado sem manifestação, certifique-se nos autos e voltem conclusos na fila 107."
03/10/2023 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.
03/10/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:46

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 15:46

Juntada de Mandado
13/09/2023 18:57

Recebidos os autos
13/09/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 03:08

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:17

Expedição de Mandado.
31/05/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 05:41

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2023.
22/05/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:38

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 16:38

Juntada de Mandado
19/04/2023 16:03

Expedição de Certidão.
17/04/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 16:49

Expedição de Ofício.
29/11/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:30

Expedição de Mandado.
27/10/2022 09:58

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 08:46

Recebidos os autos
27/10/2022 08:46

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2022 14:30

Conclusos para despacho
22/10/2022 14:30

Expedição de Certidão.
22/10/2022 14:30

INCONSISTENTE
30/09/2022 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 06:16

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2022.
28/09/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 10:07

Recebidos os autos
28/09/2022 10:07

Decisão ou Despacho
20/09/2022 06:54

Conclusos para despacho
20/09/2022 05:20

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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