05/04/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:38

Transitado em Julgado em #{data}
20/03/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Priscila Garbi Silva Assalin (OAB 66998/BA), Armando Candido da Cruz Junior (OAB 129053/MG) Processo 0823294-96.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bloquear Rastreamento Ltda (blocx) - Intimação da sentença: "Nos autos da presente ação, a parte autora foi intimada às páginas 175, para que providenciasse o andamento do feito, suprindo a falta nele existente, tendo esta, no entanto, deixado transcorrer in albis o prazo estipulado, sem qualquer manifestação, conforme foi certificado à página 176 Deste modo, estando evidenciado o abandono da causa, declaro EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do Artigo 58, I, da Lei 1.071/90.

Sem custas e honorários pois incabíveis nesta fase no âmbito destes juizados (Art. 55, Lei 9.099/95).

Certificado o trânsito em julgado desta sentença, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, observando as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
18/03/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2024.
18/03/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 10:33

Recebidos os autos
12/03/2024 10:33

Expedição de Certidão.
12/03/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 10:33

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
11/03/2024 12:38

Conclusos para julgamento
07/03/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/03/2024.
23/02/2024 05:04

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.
22/02/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 11:43

Recebidos os autos
25/01/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 16:54

Conclusos para decisão
23/01/2024 16:32

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/11/2023 04:38

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2023.
24/11/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 10:49

Expedição de Mandado.
16/11/2023 13:07

Recebidos os autos
16/11/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 08:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/01/2024 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
14/11/2023 12:26

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 17:06

Conclusos para decisão
13/11/2023 17:05

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/10/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Priscila Garbi Silva Assalin (OAB 66998/BA), Armando Candido da Cruz Junior (OAB 129053/MG) Processo 0823294-96.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bloquear Rastreamento Ltda (blocx) - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
18/10/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.
18/10/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:25

Expedição de Mandado.
28/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:08

Expedição de Certidão.
28/09/2023 14:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/11/2023 04:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
27/09/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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