22/10/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:50

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 13:46

Transitado em Julgado em #{data}
14/10/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:42

Expedição de Certidão.
03/10/2024 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:49

Recebidos os autos
30/09/2024 16:48

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2024 13:06

Conclusos para despacho
27/09/2024 13:06

Processo Reativado
27/09/2024 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 16:02

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 16:01

Transitado em Julgado em #{data}
06/09/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB 12257/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0005661-08.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A., Latam Airlines Group S/A - Intimação da parte Requerida/Executada da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, com a resolução de mérito, julgam-se parcialmente procedentes os pedidos formulados na atermação para: 1- Condenar a Demandada LATAM a indenizar o Demandante pelo dano moral, no valor arbitrado de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), cujo montante deverá incidir juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação, bem como ser atualizado monetariamente pelo índice do IGPM/FGV, a contar da data da publicação dessa decisão; 2- Condenar a Demandada a ressarcir o Demandante pelo dano material, no valor de R$ 141,65 (cento e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos), cujo montante deverá incidir juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação, bem como ser atualizado monetariamente pelo índice do IGPM/FGV, a contar da data do desembolso.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Nos termos do artigo 40 dessa Lei, submeto o projeto de sentença à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação. " "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.Publique-se.

Registre-se e intimem-se."
13/08/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:57

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:56

Recebidos os autos
13/08/2024 08:56

Expedição de Certidão.
13/08/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:56

Homologada a Transação
13/08/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/04/2024 17:13

Expedição de Certidão.
23/04/2024 17:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/03/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:00

Recebidos os autos
07/03/2024 15:00

Expedição de Certidão.
07/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:00

Homologada a Transação
04/03/2024 17:27

Conclusos para julgamento
04/03/2024 17:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/03/2024 17:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/04/2024 05:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
01/03/2024 07:06

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 12:56

Expedição de Certidão.
02/02/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB 12257/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0005661-08.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A., Latam Airlines Group S/A - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 165 no dia 04/03/2024 às 17:00(MS)”
31/01/2024 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2024.
31/01/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 19:04

Expedição de Certidão.
18/01/2024 18:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/03/2024 05:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
08/01/2024 17:39

Recebidos os autos
08/01/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 16:41

Conclusos para despacho
07/12/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 16:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/12/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 11:36

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Juvenil Casagrande Processo 0005661-08.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Juvenil Casagrande - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 45.

Data e Hora da Audiência: 07/12/2023 às 16:00h (horário local).
11/11/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.
10/11/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:24

Expedição de Certidão.
10/11/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 18:35

Expedição de Certidão.
30/10/2023 18:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/12/2023 04:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/10/2023 16:34

Expedição de Certidão.
20/10/2023 16:34

INCONSISTENTE
20/10/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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