10/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 15:19

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 22:32

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 05:50

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:01

Publicação
15/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800721-61.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Sara Letícia Nocchi Cerilo Advogado: Mariene Helena Pleutim de Miranda Fortes (OAB: 12298/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, pelo IGPM, a contar da data da distribuição da ação.
14/05/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/05/2025 15:40

Não-Provimento
08/05/2025 15:01

Inclusão em pauta
14/04/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 06:19

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
03/04/2025 06:19

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 00:01

Publicação
03/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800721-61.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Sara Letícia Nocchi Cerilo Advogado: Mariene Helena Pleutim de Miranda Fortes (OAB: 12298/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
02/04/2025 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:41

Expedição de "tipo de documento".
02/04/2025 13:41

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
01/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 08:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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