04/03/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:19

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 08:35

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2024 23:24

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 02:04

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 01:35

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 22:10

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/12/2023 03:59

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0801608-89.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande Recorrido: Nelson Rodrigues Garrido Advogado: Weliton Correa Bicudo (OAB: 15594/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) Perito: José Luiz De Crudis Júnior EMENTA - REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO DECLARATÓRIA - CONDENAÇÃO IMPOSTA À AUTARQUIA FEDERAL - PROVEITO ECONÔMICO QUE NÃO ULTRAPASSA 1000 SALÁRIOS MÍNIMOS - PRELIMINAR SUSCITADA DE OFÍCIO E ACOLHIDA - RECURSO NÃO CONHECIDO.

Restando evidente que o proveito econômico obtido pela parte não ultrapassa 1000 salários mínimos, não há que se falar em conhecimento do reexame necessário, nos termos do art. 496, §3º, I, do Código de Processo Civil.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
01/12/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 11:46

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
27/11/2023 03:40

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/11/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 14:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 12:07

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
24/11/2023 00:20

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0801608-89.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande Recorrido: Nelson Rodrigues Garrido Advogado: Weliton Correa Bicudo (OAB: 15594/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) Perito: José Luiz De Crudis Júnior Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/11/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:10

Conclusos para decisão
22/11/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 16:10

Distribuído por sorteio
22/11/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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