TJMS - 0801069-97.2023.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 12:42
Arquivado Definitivamente
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28/02/2024 11:41
Transitado em Julgado em #{data}
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01/02/2024 22:07
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 00:26
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801069-97.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Banco Votorantim S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelante: Silvio Alves de Oliveira Advogada: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625/SP) Apelado: Silvio Alves de Oliveira Advogada: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625/SP) Apelado: Banco Votorantim S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - PRELIMINARES SUSCITADAS EM CONTRARRAZÕES - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE E IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - AFASTADAS - MÉRITO - TABELA PRICE - MATÉRIA NÃO CONHECIDA - AUSÊNCIA INTERESSE RECURSAL - JUROS REMUNERATÓRIOS - POSICIONAMENTO CONSOLIDADO NO STJ - ABUSIVIDADE CONSTATADA - CAPITALIZAÇÃO MENSAL - POSSIBILIDADE - PACTUAÇÃO EXPRESSA - TARIFA DEAVALIAÇÃODOBEM E TARIFA DE REGISTRO - LEGALIDADE - RESP N. 1.578.553/SP - TARIFA DE CADASTRO - VALIDADE DA COBRANÇA - RESP N. 1.255.573/RS - SEGURO PRESTAMISTA - MANTIDO - ATUALIZAÇÃO DE VALORES - TAXA SELIC - INAPLICABILIDADE - CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IGPM - ÍNDICE QUE MELHOR REFLETE O VALOR REAL DA MOEDA - JUROS DE MORA - ARTIGO 406 DO CC - RECURSO DO BANCO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, PARCIALMENTE PROVIDO - RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do recurso do Banco Votorantim S.A e, na parte conhecida deram parcial provimento e, conheceram e negaram provimento ao recurso de Silvio Alves de Oliveira, nos termos do voto do Relator. -
31/01/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 16:39
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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25/01/2024 03:00
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801069-97.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Banco Votorantim S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelante: Silvio Alves de Oliveira Advogada: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625/SP) Apelado: Silvio Alves de Oliveira Advogada: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625/SP) Apelado: Banco Votorantim S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
24/01/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
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24/01/2024 10:26
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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18/01/2024 01:59
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 01:47
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 01:47
INCONSISTENTE
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17/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801069-97.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Banco Votorantim S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelante: Silvio Alves de Oliveira Advogada: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625/SP) Apelado: Silvio Alves de Oliveira Advogada: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625/SP) Apelado: Banco Votorantim S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/01/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
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16/01/2024 14:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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16/01/2024 14:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/01/2024 14:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
16/01/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
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16/01/2024 13:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2024
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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