10/09/2025 17:43

Prazo em Curso
10/09/2025 02:56

Certidão de Publicação - DJE
10/09/2025 00:01

Publicação
10/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0831174-76.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Maria Eunice Dias Bonardo Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Intimando a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
09/09/2025 06:52

Remessa à Imprensa Oficial
09/09/2025 03:11

Certidão de Publicação - DJE
09/09/2025 00:01

Publicação
08/09/2025 17:34

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 14:17

Remessa à Imprensa Oficial
08/09/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:52

Processo Dependente Iniciado
18/08/2025 12:35

Prazo em Curso
18/08/2025 03:31

Certidão
07/08/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
07/08/2025 14:58

Certidão
07/08/2025 14:55

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
07/08/2025 03:11

Certidão de Publicação - DJE
07/08/2025 00:01

Publicação
07/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0831174-76.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Maria Eunice Dias Bonardo Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
06/08/2025 12:49

Remessa à Imprensa Oficial
05/08/2025 21:38

Julgamento Virtual Finalizado
05/08/2025 21:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 21:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/01/2025 21:16

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/12/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 18:01

Conclusos para decisão
30/08/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0831174-76.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Maria Eunice Dias Bonardo Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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