05/09/2025 07:07

Prazo em Curso
18/08/2025 06:26

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro sob o ID n. 238862, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.

Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.

Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.
15/08/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 07:42

Emissão da Relação
02/04/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:52

Decorrido prazo de parte
18/03/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 18:27

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 02:44

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 13:36

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 13:03

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 19:41

Recebidos os autos
20/02/2025 14:11

Decisão ou Despacho
05/07/2024 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 07:50

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 01:44

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 00:44

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 00:40

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 19:09

Recebidos os autos
24/04/2024 19:08

Recebidos os autos
23/04/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 18:47

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:46

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB 15994/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS) Processo 0819535-27.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Gilda da Silva Domingos, Eduardo Pedro de Oliveira - 1.

Desde logo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir a aplicação dos encargos de juros para que passem a ser nos moldes aplicáveis à caderneta de poupança e de correção monetária pelo índice IPCA-E (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 e RE 870.947 - Tema 810 do STF), devendo ainda observa que os juros de mora devem fluir a partir da citação em 27.09.2019 (p. 76 dos autos principais), conforme os estritos termos e limites do título (p. 55), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção.

Intime-se.

Diligências legais.
05/02/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 19:57

Recebidos os autos
26/01/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.
24/08/2023 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2023 11:11

Apensado ao processo numero do processo
15/08/2023 11:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819816-80.2023.8.12.0110

Emerson da Silva Cabanhas

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Marcio Souza de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/08/2023 19:10

Exibir Processo

Processo nº 0830906-22.2022.8.12.0110

Campo Grande Odontologia LTDA

Bruno Eduardo Soares de Aquino,

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2022 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0819812-43.2023.8.12.0110

Maria Ivanice de Oliveira

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Marcio Souza de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/08/2023 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0819539-64.2023.8.12.0110

Eva Ferreira Muniz Barros

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Marcio Souza de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/08/2023 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0805415-57.2015.8.12.0110

Jonhy Lindartevize

Vera Lucia Perez Araujo

Advogado: Katiuscia da Fonseca Lindartevize

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/06/2015 11:57

Exibir Processo