04/06/2025 05:22

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 04:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:09

Recebidos os autos
19/05/2025 18:09

Decisão ou Despacho
27/02/2025 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 17:32

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Vladmir Tavares Lima (OAB 13058/MS), Rodrigo Fretta Meneghel (OAB 9117/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0800102-27.2024.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Autora: Nilza Ribeiro Orro Machado, Fernando Machado - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação da parte Exequente para que se manifeste acerca das informações/requerimentos de fls. 348/493, no prazo de 10 dias.
25/02/2025 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:02

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 08:17

Recebidos os autos
24/01/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 17:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/12/2024 17:09

Evolução da Classe Processual
09/12/2024 17:09

Processo Reativado
27/11/2024 08:31

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 07:41

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 07:34

Transitado em Julgado em data
04/11/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vladmir Tavares Lima (OAB 13058/MS), Rodrigo Fretta Meneghel (OAB 9117/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0800102-27.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Nilza Ribeiro Orro Machado, Fernando Machado - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 332/334: Pelo exposto e por tudo mais do que dos autos constam, conheço dos embargos de declaração opostos por 123 VIAGENS E TURISMO LTDA , mas REJEITO-OS pelos fatos e fundamentos acima esboçados, mantendo a decisão embargada por seus próprios termos.

Sem custas e honorários na forma dos artigos 54/55, da Lei nº 9.099/95.

JUIZ DE DIREITO: istos etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se e Intime-se.

Cumpra-se. Às providências
01/11/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:20

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:19

Recebidos os autos
15/10/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 13:19

Homologada a Transação
13/10/2024 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 18:09

Remetidos os Autos para destino.
09/09/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Fretta Meneghel (OAB 9117/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0800102-27.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Nilza Ribeiro Orro Machado, Fernando Machado - Intimação da sentença de f. 138/144: DISPOSITIVO.

Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Proceso Civil, JULGO PARCIALEMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na exordial para declarar a rescisão do contrato firmado entre as partes, bem como: a) condenar a requerida ao pagamento, em favor da parte autora, de indenização por danos materiais, no valor de R$ 6.068,07 (seis mil e sesenta e oito reais e sete centavos), com coreção monetária pelo INPC desde o desembolso, e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação (10/04/2024); b) condenar a parte requerida ao pagamento, em favor dos autores, de indenização por danos morais, no valor de R$ 7.00,0 (sete mil reais) para cada autor, acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar do evento danoso, nos termos da Súmula 54 do STJ e coreção monetária pelo INPC, a contar da prolação da presente sentença, conforme preconiza a Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça.

Sem custas e honorários na forma dos artigos 54/5, da Lei 9.09/95.

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz de Direito, nos termos do artigo 40, do mesmo diploma legal.

P.R.I Juiz de Direito: Vistos etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.09/95.

Publique-se.

Registre-se e Intime-se.

Cumpra-se. Às providências.
14/08/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:27

Homologada a Transação
12/08/2024 17:27

Recebidos os autos
12/08/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 16:47

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 11:18

Remetidos os Autos para destino.
08/07/2024 11:31

Recebidos os autos
08/07/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 10:28

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 14:29

Remetidos os Autos para destino.
07/05/2024 14:28

de Conciliação
06/05/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 08:00

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
08/04/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Fretta Meneghel (OAB 9117/MS) Processo 0800102-27.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Nilza Ribeiro Orro Machado, Fernando Machado - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos
05/04/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 07:03

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 00:11

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 13:36

de Instrução e Julgamento
27/01/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
14/01/2024 21:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0826455-17.2023.8.12.0110

Andre Luiz Lemes da Silva

Sodre Sl Diagnosticos e Pesquisas e Labo...

Advogado: Antonio Cairo Frazao Pinto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2023 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0825850-71.2023.8.12.0110

Lacerda Sociedade de Advogados

Unidas Locadora de Veiculos LTDA

Advogado: Rafael Candia Jose

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/10/2023 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0004406-15.2023.8.12.0110

Elizia Gomes dos Santos

Banco Bradesco S/A

Advogado: Paulo Cesar Recalde

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/08/2023 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0817278-29.2023.8.12.0110

Juan Bautista Galeano Centurion

Espaco e Lazer Agua Viva

Advogado: Vinicius Santana Pizetta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/07/2023 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0800110-04.2024.8.12.0005

Karla Joseane Schneider Arguelho

Oi S/A

Advogado: Rafaela Cristovao de Andrea

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/01/2024 15:50

Exibir Processo