TJMS - 1407995-35.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 14:46
Arquivado Definitivamente
-
10/06/2024 14:46
Baixa Definitiva
-
10/06/2024 14:44
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/05/2024 23:11
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 15:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/05/2024 15:24
Recebidos os autos
-
29/05/2024 15:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/05/2024 15:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/05/2024 07:13
INCONSISTENTE
-
29/05/2024 06:36
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 06:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/05/2024 01:41
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1407995-35.2024.8.12.0000 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Impetrante: Ramiro Piergentile Neto Paciente: A. de M.
R.
Advogado: Ramiro Piergentile Neto (OAB: 18011/MS) Impetrada: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Costa Rica Interessado: A.
L. da S.
EMENTA - HABEAS CORPUS - LESÃO CORPORAL PRATICADA CONTRA A MULHER, POR RAZÕES DA CONDIÇÃO DO SEXO FEMININO, - PRELIMINAR DE PARCIAL CONHECIMENTO - ACOLHIDA.
MÉRITO - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - IMPOSSIBILIDADE - RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA - SEGURANÇA DA VÍTIMA AMEAÇADA - ORDEM DENEGADA.
As alegações concernentes ao mérito da lide deverão ser apresentados e debatidos na cognição reservada à instrução processual da ação penal, onde serão averiguadas as teses defensivas e oportunizado ao paciente o contraditório e ampla defesa, sendo impossível nesta esteira via do writ, exame de valoração do conjunto fático probatório.
Havendo provas robustas da materialidade e indícios suficientes de autoria, bem como estando ameaçada a segurança da vítima pelo risco de reiteração delitiva, é incabível a revogação da prisão preventiva.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, denegaram a ordem nos termos do voto do Relator.. -
28/05/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 08:42
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 08:42
Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
-
27/05/2024 04:15
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 04:13
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 15:30
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
23/05/2024 17:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/05/2024 16:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/05/2024 16:55
Recebidos os autos
-
23/05/2024 16:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/05/2024 16:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/05/2024 22:57
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 18:14
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 18:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/05/2024 18:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/05/2024 03:21
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 00:39
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 00:36
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 00:36
INCONSISTENTE
-
22/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1407995-35.2024.8.12.0000 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Impetrante: Ramiro Piergentile Neto Paciente: A. de M.
R.
Advogado: Ramiro Piergentile Neto (OAB: 18011/MS) Impetrada: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Costa Rica Interessado: A.
L. da S.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/05/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
21/05/2024 17:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/05/2024 15:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/05/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 13:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/05/2024 13:14
Não Concedida a Medida Liminar
-
21/05/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 18:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/05/2024 18:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/05/2024 18:25
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
20/05/2024 18:21
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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