08/09/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 14:34

Certidão
05/09/2025 12:57

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
05/09/2025 12:57

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
04/09/2025 22:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
04/09/2025 02:05

Certidão de Publicação - DJE
04/09/2025 00:01

Publicação
03/09/2025 13:18

Remessa à Imprensa Oficial
03/09/2025 11:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
29/08/2025 07:01

Incluído em pauta para 29/08/2025 07:01:18 local.
15/08/2025 10:39

Incluído em pauta para 15/08/2025 10:39:49 local.
15/08/2025 07:39

Inclusão em Pauta
12/08/2025 01:00

Certidão de Publicação - DJE
12/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809397-26.2018.8.12.0029/50000 Comarca de Campo Grande - Vara do Interior - Execução Fiscal Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Banco Itaucard S.A.

Advogado: João Paulo Morello (OAB: 112569/SP) Advogado: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos (OAB: 242278/SP) Embargado: Município de Naviraí Proc.

Município: Fabricia Escorsim (OAB: 6823/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 08/08/2025.
08/08/2025 15:50

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 15:37

Conclusos para decisão
08/08/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:36

Distribuído por prevenção
08/08/2025 15:36

Processo Reativado
08/08/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 09:49

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
24/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0809397-26.2018.8.12.0029/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Itaucard S.A.

Advogado: João Paulo Morello (OAB: 112569/SP) Advogado: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos (OAB: 242278/SP) Recorrido: Município de Naviraí Proc.

Município: Fabricia Escorsim (OAB: 6823/MS) Analisando os autos, verifico que ainda não houve a intimação do Município de Naviraí para apresentar contrarrazões em relação ao presente recurso.

Assim, devolvo os autos à Secretária para que proceda a intimação necessária e, com as contrarrazões ou decorrrido o prazo, voltem os autos conclusos para análise da admissibilidade. Às providências.
24/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0809397-26.2018.8.12.0029/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Itaucard S.A.

Advogado: João Paulo Morello (OAB: 112569/SP) Advogado: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos (OAB: 242278/SP) Recorrido: Município de Naviraí Proc.

Município: Fabricia Escorsim (OAB: 6823/MS) Desse modo, intime-se a recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 05 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).

Efetivado o pagamento, certifique-se quanto à regularidade e tempestividade.
23/02/2024 08:10

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 08:10

Certidão de Baixa
02/02/2024 22:02

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
02/02/2024 11:32

Prazo em Curso
02/02/2024 11:30

Certidão
02/02/2024 11:30

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
02/02/2024 04:19

Certidão de Publicação - DJE
02/02/2024 00:01

Publicação
01/02/2024 13:23

Remessa à Imprensa Oficial
01/02/2024 02:17

Certidão de Publicação - DJE
01/02/2024 00:01

Publicação
31/01/2024 17:30

Julgamento Virtual Finalizado
31/01/2024 17:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2024 09:45

Remessa à Imprensa Oficial
31/01/2024 09:30

Incluído em pauta para 31/01/2024 09:30:23 local.
29/01/2024 16:43

Conclusos para decisão
29/01/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 05:59

Certidão de Publicação - DJE
19/12/2023 00:01

Publicação
18/12/2023 17:38

Certidão
18/12/2023 17:38

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
18/12/2023 13:20

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
18/12/2023 13:19

Certidão
18/12/2023 13:14

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
18/12/2023 12:16

Remessa à Imprensa Oficial
18/12/2023 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/12/2023 08:11

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 00:24

Certidão de Publicação - DJE
18/12/2023 00:01

Publicação
15/12/2023 07:18

Remessa à Imprensa Oficial
14/12/2023 16:26

Conclusos para decisão
14/12/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 16:26

Processo Dependente Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1405210-03.2024.8.12.0000

Jurandir Vieira da Silva

Sueli Benedita Marciano

Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/04/2024 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0803675-47.2022.8.12.0101

Nilson Damiao Demenciano

Municipio de Dourados

Advogado: Procuradoria do Municipio de Dourados/Ms

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/08/2022 14:05

Exibir Processo

Processo nº 1404697-35.2024.8.12.0000

Tortec Tornearia e Pecas LTDA

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/07/2024 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0804070-60.2023.8.12.0018

Edson Francisco da Silva

Banco Honda S/A.

Advogado: Cleyton Tiago Martins da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/05/2024 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0804070-60.2023.8.12.0018

Edson Francisco da Silva

Banco Honda S/A.

Advogado: Cleyton Tiago Martins da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/07/2023 21:10

Exibir Processo