02/09/2025 17:55

Conclusos para despacho
28/08/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 14:04

Prazo em Curso
20/08/2025 05:38

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
18/08/2025 18:53

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 18:48

Emissão da Relação
14/08/2025 17:09

Documento Digitalizado
14/08/2025 17:09

Documento Digitalizado
14/08/2025 17:09

Documento Digitalizado
14/08/2025 17:09

Documento Digitalizado
14/08/2025 17:09

Documento Digitalizado
04/08/2025 15:35

Expedição em análise para assinatura
29/07/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 17:31

Prazo em Curso
22/07/2025 05:33

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
21/07/2025 14:39

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025 16:38

Emissão da Relação
17/07/2025 16:38

Documento Digitalizado
17/07/2025 16:38

Documento Digitalizado
17/07/2025 16:38

Documento Digitalizado
17/07/2025 16:37

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:46

Prazo em Curso
11/06/2025 18:01

Documento Digitalizado
11/06/2025 18:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2025 15:29

Prazo em Curso
28/05/2025 18:26

Documento Digitalizado
28/05/2025 18:26

Documento Digitalizado
28/05/2025 18:26

Documento Digitalizado
28/05/2025 18:26

Expedição de Ofício.
26/05/2025 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/05/2025 14:01

Expedição em análise para assinatura
26/05/2025 13:41

Documento Digitalizado
23/05/2025 15:59

Expedição em análise para assinatura
20/05/2025 18:43

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 15:02

Prazo em Curso
22/03/2025 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0801369-83.2024.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Denis Pavanati Barbosa - Reqdo: Município de Três Lagoas - Intimação da parte exequente acerca do r.

Despacho de f. 245 bem como para, querendo, manifestar-se acerca do preenchimento do Ofício Precatório de fls. 246/248, nos termos do art. 7º, §6º, Resolução 303/2019 do CNJ e para que proceda ao devido cadastramento junto ao sítio do Tribunal de Justiça na internet - http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, informando os números de CPF ou CNPJ, NIT/PIS/PASEP e os dados da conta bancária onde será depositado o valor exequendo
14/03/2025 18:31

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 14:35

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:06

Autos preparados para expedição
13/03/2025 18:04

Emissão da Relação
13/03/2025 18:03

Documento Digitalizado
20/02/2025 11:40

Autos preparados para expedição
11/02/2025 18:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/02/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 16:29

Conclusos para despacho
03/12/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 00:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0801369-83.2024.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Denis Pavanati Barbosa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, § 6º, da Resolução nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
21/11/2024 21:03

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
20/11/2024 13:13

Expedição de Certidão.
20/11/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 13:12

Prazo em Curso
20/11/2024 13:12

Emissão da Relação
20/11/2024 13:11

Documento Digitalizado
20/11/2024 13:11

Expedição de Certidão.
12/08/2024 07:01

Autos preparados para expedição
25/07/2024 13:47

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 20:57

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.
12/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0801369-83.2024.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Denis Pavanati Barbosa - Intimação da parte exequente acerca do inteiro teor do r.

Despacho de fls. 219/221.
11/06/2024 18:41

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2024 17:09

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:55

Expedição de Carta.
11/06/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:50

Autos preparados para expedição
11/06/2024 15:48

Emissão da Relação
11/06/2024 15:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2024 15:31

Recebida petição inicial
10/06/2024 13:48

Conclusos para despacho
10/06/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 06:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/06/2024.
22/05/2024 13:48

Prazo em Curso
21/05/2024 20:53

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.
21/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0801369-83.2024.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Denis Pavanati Barbosa - Intimação da parte exequente acerca do r.

Despacho de fl. 166: "Tendo em vista a manifestação de fl. 165, concedo a dilação de 10 (dez) dias de prazo para a parte Exequente comprovar a alegada hipossuficiência".
20/05/2024 18:53

Relação encaminhada ao D.J.
17/05/2024 17:30

Emissão da Relação
17/05/2024 15:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/05/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 17:04

Conclusos para despacho
28/03/2024 17:20

Juntada de NULL
11/03/2024 13:23

Prazo em Curso
08/03/2024 20:53

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.
07/03/2024 18:51

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2024 15:32

Emissão da Relação
07/03/2024 14:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 16:31

Conclusos para despacho
06/03/2024 15:58

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
19/02/2024 09:02

Informação do Sistema
19/02/2024 09:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/02/2024 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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