09/09/2025 01:01

Incluído em pauta para 09/09/2025 01:01:36 local.
28/08/2025 13:44

Inclusão em Pauta
19/08/2025 16:56

Conclusos para decisão
19/08/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:55

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2025 16:55

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
19/08/2025 16:47

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2025 16:47

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
08/08/2025 19:26

Documento Digitalizado
08/08/2025 19:26

Documento Digitalizado
08/08/2025 19:26

Documento Digitalizado
08/08/2025 19:26

Documento Digitalizado
08/08/2025 19:26

Documento Digitalizado
08/08/2025 19:26

Documento Digitalizado
08/08/2025 19:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2025 19:26

Documento Digitalizado
08/08/2025 19:26

Documento Digitalizado
08/08/2025 19:26

Documento Digitalizado
08/08/2025 19:26

Documento Digitalizado
08/08/2025 19:26

Documento Digitalizado
08/08/2025 19:26

Documento Digitalizado
08/08/2025 19:26

Documento Digitalizado
08/08/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 15:42

Prazo em Curso
15/07/2025 06:19

Certidão de Publicação - DJE
15/07/2025 06:19

Certidão de Publicação - DJE
15/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800044-95.2024.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Ricardo Adelino Suaid Recorrente: Gabriela Paula Vaz EIRELI (Representante Legal) Advogado: José Ricardo de Assis Perina (OAB: 12135/MS) Repre.

Legal: Gabriela Paula Vaz Recorrido: Grupo Energisa / Energisa Mato Grosso do Sul Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Consórcio Alsolar Advogado: Marcelo Balli Cury (OAB: 71777/MG) Considerando a existência de embargos de declaração (Processo n. 0800044-95.2024.8.12.0046/50000) pendentes de apreciação, determino a imediata redistribuição do recurso inominado à Relatora dos referidos embargos, a fim de preservar a unidade de convicção e evitar decisões conflitantes.

Cumpra-se com urgência.

Intime-se.
14/07/2025 06:58

Remessa à Imprensa Oficial
14/07/2025 06:58

Remessa à Imprensa Oficial
11/07/2025 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:16

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
29/05/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 05:33

Certidão de Publicação - DJE
22/05/2025 05:32

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
22/05/2025 05:32

Certidão de Publicação - DJE
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800044-95.2024.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Gabriela Paula Vaz EIRELI (Representante Legal) Advogado: José Ricardo de Assis Perina (OAB: 12135/MS) Repre.

Legal: Gabriela Paula Vaz Recorrido: Grupo Energisa / Energisa Mato Grosso do Sul Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Consórcio Alsolar Advogado: Marcelo Balli Cury (OAB: 71777/MG) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 15/05/2025.
21/05/2025 16:34

Conclusos para decisão
21/05/2025 16:09

Remessa à Imprensa Oficial
21/05/2025 16:09

Remessa à Imprensa Oficial
21/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:39

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
21/05/2025 15:39

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
19/05/2025 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/05/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/05/2025 19:49

Conclusos para decisão
15/05/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 19:48

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
15/05/2025 19:48

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
12/05/2025 05:40

Certidão de Publicação - DJE
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800044-95.2024.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Gabriela Paula Vaz EIRELI (Representante Legal) Advogado: José Ricardo de Assis Perina (OAB: 12135/MS) Repre.

Legal: Gabriela Paula Vaz Recorrido: Grupo Energisa / Energisa Mato Grosso do Sul Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Consórcio Alsolar Advogado: Marcelo Balli Cury (OAB: 71777/MG) Vistos etc.

Considerando o teor do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/05/2025 15:36

Remessa à Imprensa Oficial
09/05/2025 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/05/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800044-95.2024.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Gabriela Paula Vaz EIRELI Advogado: José Ricardo de Assis Perina (OAB: 12135/MS) Embargado: Grupo Energisa / Energisa Mato Grosso do Sul Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Embargado: Consórcio Alsolar Advogado: Marcelo Balli Cury (OAB: 71777/MG) Vistos etc.

Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

Após, retornem conclusos.
06/02/2025 11:50

Conclusos para decisão
06/02/2025 11:49

Certidão
06/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800044-95.2024.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Gabriela Paula Vaz EIRELI Advogado: José Ricardo de Assis Perina (OAB: 12135/MS) Embargado: Grupo Energisa / Energisa Mato Grosso do Sul Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Embargado: Consórcio Alsolar Advogado: Marcelo Balli Cury (OAB: 71777/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/02/2025 16:00

Processo Dependente Cadastrado
31/01/2025 11:52

Prazo em Curso
31/01/2025 08:11

Certidão de Publicação - DJE
31/01/2025 00:01

Publicação
31/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800044-95.2024.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Gabriela Paula Vaz EIRELI (Representante Legal) Advogado: José Ricardo de Assis Perina (OAB: 12135/MS) Repre.

Legal: Gabriela Paula Vaz Recorrido: Grupo Energisa / Energisa Mato Grosso do Sul Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Consórcio Alsolar Advogado: Marcelo Balli Cury (OAB: 71777/MG) Diante do exposto, REVOGO a gratuidade da justiça.

Intime-se a recorrente para efetuar o recolhimento do preparo, no prazo impreterível de 48 horas, sob pena de deserção do recurso (Enunciado n.º 115 do FONAJE).
30/01/2025 07:17

Remessa à Imprensa Oficial
29/01/2025 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/01/2025 18:02

Gratuidade de Justiça
18/12/2024 20:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2024 02:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 16:19

Conclusos para decisão
21/11/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 15:19

Prazo em Curso
12/11/2024 05:58

Certidão de Publicação - DJE
12/11/2024 00:01

Publicação
12/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800044-95.2024.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Gabriela Paula Vaz EIRELI (Representante Legal) Advogado: José Ricardo de Assis Perina (OAB: 12135/MS) Repre.

Legal: Gabriela Paula Vaz Recorrido: Grupo Energisa / Energisa Mato Grosso do Sul Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Consórcio Alsolar Advogado: Marcelo Balli Cury (OAB: 71777/MG) Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

Após, voltem conclusos.
11/11/2024 09:03

Remessa à Imprensa Oficial
08/11/2024 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/11/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 08:53

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
22/10/2024 05:45

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
22/10/2024 05:45

Certidão de Publicação - DJE
22/10/2024 00:01

Publicação
22/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800044-95.2024.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Gabriela Paula Vaz EIRELI (Representante Legal) Advogado: José Ricardo de Assis Perina (OAB: 12135/MS) Repre.

Legal: Gabriela Paula Vaz Recorrido: Grupo Energisa / Energisa Mato Grosso do Sul Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Consórcio Alsolar Advogado: Marcelo Balli Cury (OAB: 71777/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
21/10/2024 07:15

Remessa à Imprensa Oficial
18/10/2024 17:29

Conclusos para decisão
18/10/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:20

Distribuído por sorteio
18/10/2024 17:18

Processo Cadastrado
08/10/2024 07:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800495-42.2021.8.12.0009

Viviane Veloso Nogueira

Vision Estetica LTDA

Advogado: Kelen Cristina de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/06/2021 21:21

Exibir Processo

Processo nº 0819125-49.2016.8.12.0001

Salvador Pereira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/06/2022 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0819125-49.2016.8.12.0001

Associacao dos Procuradores do Estado De...

Salvador Pereira

Advogado: Jose Aparecido Barcellos de Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2023 16:56

Exibir Processo

Processo nº 1407452-32.2024.8.12.0000

Jeferson Goncalves Faria

Juiz(A) de Direito da 2ª Vara Criminal D...

Advogado: Jeferson Goncalves Faria

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/05/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0800044-95.2024.8.12.0046

Gabriela Paula Vaz Eireli

Grupo Energisa / Energisa Mato Grosso Do...

Advogado: Jose Ricardo de Assis Perina

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/01/2024 16:05

Exibir Processo